quinta-feira, 17 de dezembro de 2015
quarta-feira, 17 de junho de 2015
Dilma sanciona lei que altera regras do seguro-desemprego com vetos...
A presidente
Dilma Rousseff sancionou a lei 13.134, que altera as normas de acesso ao
seguro-desemprego, tornando-as mais rígidas. A sanção foi publicada nesta
quarta-feira (17), no "Diário Oficial da União",
As novas regras
foram propostas pelo governo federal, por meio de Medida Provisória, eaprovadas pelo Congresso Nacional. Com
alterações, que fazem parte do ajuste fiscal, governo gastará menos com o
pagamento do seguro-desemprego. PREVIDÊNCIA
Governo mudou
regras do INSS
Foi vetada pela
presidente, porém, a regra que endurecia o acesso ao abono salarial. A norma,
proposta inicialmente pelo governo e aprovada pelo Congresso, exigia que, para
terem direito ao abono salarial, os trabalhadores tivessem exercido atividade
remunerada por, pelo menos, 90 dias no ano-base, e recebessem até dois salários
mínimos médios de remuneração mensal noperíodo trabalhado.
Com isso,
permanece em vigência a regra anterior, na qual o abono é pago para quem
trabalhar por pelo menos 30 dias.
"A adoção
do veto decorre de acordo realizado durante a tramitação da medida no Senado
Federal, o que deixará a questão para ser analisada pelo Fórum de Debates sobre
Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previdência Social, criado pelo
Decreto no 8.443, de 30 de abril de 2015", justificou o governo.
Ajuste fiscal
Juntamente com a alteração das regras de acesso aos benefícios previdenciários, como pensão por morte, as mudanças no seguro-desemprego e no abono salarial fazem parte do processo de ajuste das contas públicas. O governo espera gastar menos recursos com o pagamento destes benefícios.
Juntamente com a alteração das regras de acesso aos benefícios previdenciários, como pensão por morte, as mudanças no seguro-desemprego e no abono salarial fazem parte do processo de ajuste das contas públicas. O governo espera gastar menos recursos com o pagamento destes benefícios.
Inicialmente, a
estimativa era que a limitação nos benefíicios poderia gerar uma economia nos
gastos obrigatórios de R$ 18 bilhões por ano. Com as mudanças, fruto de acordo
com o governo federal no Congresso, a economia será menor: de R$ 14,5 bilhões a R$ 15 bilhões
por ano, segundo cálculos divulgados pelo Ministério do Planejamento em maio.
Veto sobre o trabalhador rural
A presidente da República também decidiu vetar o artigo quarto, que dizia que teria direito ao seguro-desemprego o trabalhador rural desempregado dispensado sem justa causa que comprovasse ter recebido salários de pessoa jurídica ou de pessoa física, a ela equiparada, relativos a cada um dos seis meses imediatamente anteriores à data de dispensa; ou ter sido empregado de pessoa jurídica ou de pessoa física a ela equiparada, durante pelo menos 15 meses nos últimos 24 meses; entre outras regras.
A presidente da República também decidiu vetar o artigo quarto, que dizia que teria direito ao seguro-desemprego o trabalhador rural desempregado dispensado sem justa causa que comprovasse ter recebido salários de pessoa jurídica ou de pessoa física, a ela equiparada, relativos a cada um dos seis meses imediatamente anteriores à data de dispensa; ou ter sido empregado de pessoa jurídica ou de pessoa física a ela equiparada, durante pelo menos 15 meses nos últimos 24 meses; entre outras regras.
"A medida
resultaria em critérios diferenciados, inclusive mais restritivos, para a
percepção do benefício do seguro-desemprego pelo trabalhador rural, resultando
em quebra da isonomia em relação ao trabalhador urbano. Além disso, a proposta
não traz parâmetros acerca dos valores e do número de parcelas a serem pagas, o
que inviabilizaria sua execução", informou o governo.
Seguro-desemprego
Com a publicação da nova lei, o trabalhador terá direito ao seguro-desemprego se tiver trabalhado por pelo menos 12 meses nos últimos 18 meses. O prazo inicial proposto pelo governo era de 18 meses de trabalho para poder ter acesso ao benefício. Antes da vigência da Medida Provisória, no fim de fevereiro, o trabalhador precisava de apenas seis meses.
Com a publicação da nova lei, o trabalhador terá direito ao seguro-desemprego se tiver trabalhado por pelo menos 12 meses nos últimos 18 meses. O prazo inicial proposto pelo governo era de 18 meses de trabalho para poder ter acesso ao benefício. Antes da vigência da Medida Provisória, no fim de fevereiro, o trabalhador precisava de apenas seis meses.
Para poder
pedir o benefício pela segunda vez, a lei estipula que o trabalhador tenha nove
meses de atividade nos últimos doze meses. Antes, esse prazo exigido era de
seis meses de trabalho, e o governo queria ampliar, inicialmente, para 12
meses. A proposta mantém a regra prevista na MP (seis meses) se o trabalhador
requisitar o benefício pela terceira vez.
Abono salarial
O abono salarial equivale a um salário mínimo vigente e é pago anualmente aos trabalhadores que recebem remuneração mensal de até dois salários mínimos. Atualmente o dinheiro é pago a quem tenha exercido atividade remunerada por, no mínimo, 30 dias consecutivos ou não, no ano. Essa regra permanecerá.
O abono salarial equivale a um salário mínimo vigente e é pago anualmente aos trabalhadores que recebem remuneração mensal de até dois salários mínimos. Atualmente o dinheiro é pago a quem tenha exercido atividade remunerada por, no mínimo, 30 dias consecutivos ou não, no ano. Essa regra permanecerá.
Seguro-defeso
Para o seguro-defeso, pago ao pescador durante o período em que a pesca é proibida, foi mantida a regra vigente antes da edição da medida provisória – o pescador necessita ter ao menos um ano de registro na categoria. A intenção do governo era aumentar essa exigência para três anos.
Para o seguro-defeso, pago ao pescador durante o período em que a pesca é proibida, foi mantida a regra vigente antes da edição da medida provisória – o pescador necessita ter ao menos um ano de registro na categoria. A intenção do governo era aumentar essa exigência para três anos.
Pagamento retroativo
O Ministério do Trabalho informou ao G1 nesta terça-feira (16) que o governo federal estuda pagar parcelas retroativas do seguro-desemprego a parte dos trabalhadores que tiveram o benefício negado durante a vigência da medida provisória 665, que alterou as regras de acesso ao auxílio trabalhista.
O Ministério do Trabalho informou ao G1 nesta terça-feira (16) que o governo federal estuda pagar parcelas retroativas do seguro-desemprego a parte dos trabalhadores que tiveram o benefício negado durante a vigência da medida provisória 665, que alterou as regras de acesso ao auxílio trabalhista.
O texto
original da MP 665, editado pelo Executivo federal em 30 de dezembro, com
aplicação a partir do fim de fevereiro, exigia ao menos 18 meses de
atividade para que o trabalhador pudesse solicitar o seguro-desemprego.
Em meio à
tramitação do texto na Câmara, os deputados alteraram a proposta do Executivo,
reduzindo para 12 meses o prazo mínimo de atividade para solicitar o
seguro-desemprego. A mudança foi avalizada posteriormente pelos senadores.
Dessa forma, um trabalhador que, por exemplo, esteve empregado por 13 meses e
pediu o benefício nos últimos meses, teve a solicitação negada pelo governo.
O órgão avalia,
segundo informou a assessoria, a possibilidade de trabalhadores que tiveram o
pedido negado encaminharem novamente a solicitação. O governo não informou
quantos brasileiros fazem parte do grupo que poderia fazer um novo pedido de
acesso ao benefício.
quinta-feira, 19 de março de 2015
“Quem estuda corrupção deu risada do pacote de Dilma”, diz pesquisadora - Isso é uma vergonha....
Especialista diz que pacote focou apenas na punição e não deu atenção necessária para prevenção e controle
Em resposta aos protestos contra corrupção e contra o governo que tomaram conta de todo País no último dia 15, a presidente Dilma Rousseff (PT) lançou na manhã desta quarta-feira (18) um pacote anticorrupção. O projeto prevê, entre outros pontos, criminalização do caixa 2 e aplicação da Lei Ficha Limpa para funcionários comissionados dos poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, o que inclui os cargos de confiança. O pacote prevê ainda confisco de bens advindos de enriquecimento ilícito e alienação antecipada de bens apreendidos.
Fotos Públicas/Roberto Stuckert Filho/PR
Presidente Dilma Rousseff diz que espera que medidas facilitem a discussão sobre a reforma política (17.03.15)
Apesar de ter sido anunciado com pompa pela presidente, ao lado dos ministros da Justiça, Eduardo Cardozo, da Casa Civil, Aloizio Mercadante, e do advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, a medida é vista com descrença por quem estuda o assunto.
Rita de Cássia Biason, cientista política e coordenadora do Centro de Estudo de Pesquisa sobre a Corrupção (CEPC) da Unesp (Universidade Estadual Paulista), diz que o pacote focou apenas na criminalização das leis e não na prevenção e controle.
“Quem estuda corrupção deu risada deste pacote, porque para combater a corrupção, temos de trabalhar em três eixos: prevenção, controle e punição. Mas cinco dos seis mecanismos instituídos visam à punição”, diz.
“Quando você quer deixar a sua casa segura, primeiro previne, colocando cercas e câmeras. Mas se você fizer isso e não acompanhar, todo o seu trabalho se perde. O que você não pode é não fazer nada e contar com aprovação de uma lei para punir o bandido, com pena capital, por exemplo. Se adiantasse o endurecimento das leis, países que aplicam a pena de morte não teriam serial killers”.
A única medida que visa ao controle, segundo ela, já apresenta falhas. “A aplicação da Ficha Limpa a cargos comissionados traz outro problema. Não basta definir quem são [os funcionários], tem de determinar quantos são. Ideal seria estipular uma porcentagem máxima de comissionados para cada instituição. Isso seria o controle efetivo”, diz.
Corrupção fácil
Para Rita, os poucos mecanismos de controle e prevenção brasileiros favorecem a corrupção. “O Brasil falha há décadas em controle e prevenção. É fácil ser corrupto em qualquer lugar do mundo. A diferença está no controle. Nós temos leis em excesso que não são aplicadas”.
Apesar de ainda lamentar os problemas brasileiros em relação ao tema, a professora não ignora o avanço neste tema nos últimos 30 anos.
“Há 20 anos nós só tínhamos o código penal, que previa penas para corrupção ativa e passiva, concussão e peculato. Mas era muito difícil provar os crimes. A introdução da lei da improbidade administrativa, responsabilidade fiscal, lei da transparência, lei de acesso à informação, lei da Ficha Limpa. Além disso, temos o papel das ouvidorias. Isso é uma melhora em relação à introdução de processos punitivos. Do nada que tínhamos, já é um avanço.
Protestos
Para a pesquisadora, os protestos que atraíram centenas de milhares de pessoas nas ruas no último domingo representam um aumento da sensibilidade do cidadão em relação aos escândalos de corrupção.
“A sensibilidade do eleitor em relação aos desvios de recursos públicos aumentou. Agora ele faz a relação entre os impostos pagos, desvios de recursos e políticos enriquecendo. Isso também vem por conta do número de denúncias que chegam”.
Segundo ela, o brasileiro chegou a um limite em relação à corrupção e por isso foi às ruas no último domingo. Para ela, esse limite independe do partido político no poder.
“Esse movimento logo se voltará para Estados e municípios. O governo federal tem mais visibilidade e a mobilização é do maior para o menor. O cidadão começa a deslocar o olhar e pensa: se na União está assim, imagina na cidade. Acho que com o tempo vai ter um acompanhamento mais criterioso dos municípios, e mesmo prefeitos com maioria de vereadores nas Câmaras vão ter problemas para administrar a cidade de forma independente”, finaliza.
“As notícias constantes fazem surgir um processo catártico. O problema está tão próximo que não dá para fugir. Além disso, tem uma série de fatores, como crises econômicas, insatisfação com todos os políticos, cobrança de promessas de campanha que não estão sendo cumpridas”, diz Rita.
Ela afirma que esse processo de insatisfação com o governo federal deve, em breve, chegar aos governadores e prefeitos.“Esse movimento logo se voltará para Estados e municípios. O governo federal tem mais visibilidade e a mobilização é do maior para o menor. O cidadão começa a deslocar o olhar e pensa: se na União está assim, imagina na cidade. Acho que com o tempo vai ter um acompanhamento mais criterioso dos municípios, e mesmo prefeitos com maioria de vereadores nas Câmaras vão ter problemas para administrar a cidade de forma independente”, finaliza.
quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015
Veja conversa de um Ministro do Supremo Tribunal Federal e o Ministro da Justiça com o Governador de Mato Grosso a respeito de uma abordagem da Justiça Federal realizada na casa do mesmo...Que Brasil é esse?
Entre no Facebook de Jose Vander Maria e esculte todo diálogo entre eles.
terça-feira, 27 de janeiro de 2015
sábado, 22 de novembro de 2014
A corrupção no Brasil existe desde o descobrimento em 1500 pelos Português, veja nossa origem em pleno seculo 21...ou é mera coincidência....?
Ex-primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates, é detido por corrupção
Ele terá de explicar a um juiz sobre operações bancárias suspeitas.
Outras três pessoas também foram detidas e interrogadas.
O ex-primeiro-ministro de Portugal, José Sócrates, foi detido nesta sexta-feira (21) por seu suposto envolvimento em um caso sobre fraude fiscal, lavagem de dinheiro e corrupção.
Sócrates foi detido ao desembarcar no aeroporto de Lisboa, em um voo procedente de Paris, segundo informam os meios de comunicação portugueses.
A procuradoria de Portugal confirmou sua detenção e a de outras três pessoas que já foram interrogadas por seu suposto envolvimento no esquema de corrupção.
"Entre os detidos se encontra José Sócrates", disse a Promotoria em comunicado, no qual acrescenta que no marco desta operação foram realizadas revistas em vários locais.
Este sábado (22), acrescenta a nota, o ex-primeiro-ministro socialista terá que comparecer perante um juiz de instrução para ser interrogado sobre 'operações bancárias, movimentos e transferências de dinheiro sem justificativa conhecida e legalmente admissível'.
Esta investigação é 'independente', conclui a Promotoria, da chamada operação 'Monte Branco', iniciada em junho de 2011 e com a qual se desmantelou uma rede de lavagem de capitais com conexões entre Portugal e Suíça.
José Sócrates, considerado uns dos 'barões' socialistas protugueses, ganhou as eleições do ano de 2005 com maioria absoluta e se manteve à frente do governo até 2011.
Nascido em 1957 no Porto, norte do país, é engenheiro de profissão, e chegou ao Partido Socialista em 1981.
sexta-feira, 21 de novembro de 2014
Nem todos são corruptos - Sempre tem alguém do bem em defesa da coisa pública: Petrobrás - Lava Jato: conheça o juiz que caça corruptos
Sergio Moro, de 42 anos, especialista em lavagem de dinheiro, é apontado
como o homem certo para a tarefa
Em um país com grandes casos legais que muitas vezes se arrastam por
mais de uma década e abruptamente se desmoronam em tecnicidades, o homem que
lidera o inquérito da operação Lava Jato, que envolve a Petrobras, é descrito
por aliados e até mesmo rivais como a pessoa certa para a tarefa.
Meticuloso, formal e reservado, o juiz federal Sérgio Moro tem atuado
com sucesso em notórios casos de lavagem de dinheiro por 11 anos, e escreveu um
livro sobre o assunto após estudar nos Estados Unidos.
Moro, de 42 anos, está agora avançando com um caso que já resultou em
dezenas de prisões de executivos de grandes empresas de construção pesada e de
petróleo, que ameaça abalar a economia e tornou-se a maior crise até agora
enfrentada pela presidente Dilma Rousseff, que presidiu o Conselho de
Administração da Petrobras de 2003 a 2010.
A investigação vai se aprofundar ainda mais nos próximos meses, disseram
promotores que trabalham no caso, e pode ainda envolver alguns bancos
nacionais, outras companhias e políticos, inclusive do PT.
A investigação apontou sobrepreço nos contratos da Petrobras.
Promotores dizem que os recursos, que alguns calculam podem chegar a US$
8 bilhões, foram direcionados em parte para partidos políticos, de acordo com
as denúncias. A Petrobras não nega nem confirma as alegações, mas afirmou que
iniciou uma investigação interna.
Em um caso que envolve a estatal com US$ 68 bilhões em ativos e importantes
políticos e executivos, dezenas de advogados estão esperando que Moro cometa um
deslize.
Mas Moro, um leitor voraz que às vezes vai de bicicleta ao trabalho, fez
cursos na escola de direito de Harvard e ensina legislação criminal às
sextas-feiras, não deu muitos sinais de que pode escorregar.“Ele torna difícil
o trabalho dos advogados aqui”, admitiu Antonio Figueiredo Basto, que
representa um dos principais réus no caso. Ele chamou Moro de “correto,
rigoroso e firme” após um depoimento esta semana em Curitiba.
Lava Jato
No escândalo da Petrobras, a Polícia Federal e promotora do Ministério
Público juntam as provas, ao passo que Moro toma as principais decisões sobre
quem prender ou como conduzir os testemunhos.
Ele foi alvo de críticas, especialmente por representantes do PT, que
reclamaram que o vazamento de declarações de testemunhas durante a campanha
presidencial deste ano aparentemente ocorreu para prejudicar a campanha de
reeleição da presidente Dilma. Moro negou ser o responsável por vazamentos
impróprios de informações.
Quando questionado pela Reuters sobre a investigação da operação Lava
Jato, Moro mostrou ser discreto, respondendo via email que “infelizmente"
ele não poderia comentar sobre o caso. “Espero que você entenda”, acrescentou.
Seu currículo inclui uma investigação que ele supervisionou de 2003 a
2007 e que ainda é o maior caso de lavagem de dinheiro do Brasil, o do
Banestado, envolvendo US$ 28 bilhões, e que resultou em 97 condenações.
A experiência levou Moro “a ser ainda mais diligente, mais cuidadoso”
para que seu trabalho seja mantido nas cortes mais altas, disse Anderson
Furlan, um juiz que fez faculdade com Moro e o conhece há anos.
No caso da Petrobras, Moro recebeu elogios por duas importantes decisões
táticas.
A primeira, rara no Brasil, foi permitir a delação premiada.
A promessa de penas reduzidas levou o doleiro Alberto Yousseff, tido
como o operador do esquema de lavagem de dinheiro, e o ex-diretor de
Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto da Costa a darem os nomes de outros
indivíduos e companhias envolvidos no esquema.
Os depoimentos de Yousef e Costa levaram a grandes avanços nas
investigações, que resultaram na prisão, na semana passada, de outro ex-diretor
da Petrobras e executivos de algumas das principais empreiteiras do Brasil.
O segundo movimento tático de Moro foi perseguir executivos de
companhias privadas e de atravessadores primeiro, acumulando provas antes de ir
atrás dos políticos envolvidos.
O risco é que se e quando os políticos forem formalmente citados na
investigação, Moro pode perder controle do caso, considerando o mecanismo de
foro privilegiado que levaria o caso para o Supremo Tribunal Federal.
Por isso Moro recomendou que Youssef, Costa e outras testemunhas não
citem nomes de políticos por enquanto em seus depoimentos, de acordo com Furlan
e outros assessores.
No entanto, promotores dizem que vão perseguir o rastro do dinheiro no
caso, não importa quem esteja envolvido.
“Este esquema não é
restrito à Petrobras”, disse Carlos Fernando dos Santos Lima, um dos seis principais
promotores do Ministério Público no caso.
quinta-feira, 20 de novembro de 2014
ESCÂNDALO NA PETROBRAS: Ninguém põe 'um paralelepípedo' no Brasil sem fazer acerto, diz advogado - Isso é o Brasil de hoje que tanto denuncie na qualidade de Vereador na cidade de São Vicente-RN.
Ninguém põe 'um paralelepípedo' no Brasil sem fazer acerto, diz advogado Mário de Oliveira Filho, responsável pela defesa de Fernando Soares.
Defensor de Fernando Baiano afirma que empresários são vítimas da cultura política do país
Segundo ele, lobista não tem ligação com o PMDB e está sendo tratado como 'bode expiatório' no caso
O advogado do lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, disse nesta quarta-feira (19) que não se faz obra pública no Brasil sem "acerto" e que quem nega isso "desconhece a história do país".
Um dos 24 presos na Operação Lava Jato, Baiano estava foragido desde sexta-feira (14) e entrou nesta terça na sede da Polícia Federal em Curitiba. Seu depoimento, marcado para esta quarta, foi adiado para sexta-feira (21).
"O empresário, se porventura faz alguma composição ilícita com político para pagar alguma coisa, se ele não fizer isso não tem obra. Pode pegar qualquer empreiteirinha e prefeitura do interior do país. Se não fizer acerto [com políticos], não coloca um paralelepípedo no chão", disse Mario de Oliveira Filho, que defende Baiano.
O advogado disse ainda que os empresários detidos na Operação Lava Jato são "vítimas da cultura política do país". A operação da Polícia Federal investiga um esquema de fraude em licitações na Petrobras.
Apesar da declaração, Oliveira Filho negou que seu cliente tenha intermediado pagamento de propina em obras da Petrobras. A participação de Baiano foi apontada em depoimentos feitos pelo doleiro Alberto Youssef e pelo ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa.
"Estão tratando ele como bode expiatório. Ele é um empresário que descobre um problema de infraestrutura e vai atrás da solução, vai atrás da empresa que tem a solução, recebendo uma porcentagem absolutamente legítima disso", disse.
Segundo os depoimentos de Youssef e de Paulo Roberto Costa, Fernando Baiano seria o operador do PMDB no esquema de corrupção na estatal --o que o partido nega. O advogado do lobista também negou relação de seu cliente com a legenda.
"Dizem que ele é ligado ao PMDB. Perguntei para ele e ele disse que não conhece o Renan Calheiros, que nunca viu e que não tem ligação nenhuma com o PMDB", disse.
Mario de Oliveira Filho disse ainda que Baiano tinha passagem marcada para poder depor na PF, mas que, na sexta-feira, foi "surpreendido" com o pedido de prisão.
"Ele abriu mão de depor no Rio, onde mora, para vir a Curitiba esclarecer tudo. Estava colaborando com a Justiça."
Segundo ele, Baiano não iria responder sobre temas aos quais a defesa não teve acesso: "Só podemos nos defender daquilo que sabemos que estamos sendo acusados".
terça-feira, 18 de novembro de 2014
PF e MPF suspeitam que propina foi mascarada como doações ao PT, PMDB e PP, só nas eleições de 2010 essas empresas citadas nas investigações da Lava-Jato doaram R$ 38,6 milhões aos diretórios nacionais do PT, PP e PMDB conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Investigadores avaliam se empresas envolvidas em escândalo financiaram partidos em troca de contratos com a Petrobras
Investigações conduzidas pela Polícia Federal (PF) e pelo
Ministério Público Federal (MPF) no âmbito da Operação Lava-Jato apuram a
possibilidade de as doações de campanha feitas por pelo menos sete empreiteiras
a partidos como PT, PMDB ou PP nos últimos oito anos terem sido uma forma
indireta de pagamento de propina para obtenção de contratos públicos junto à
Petrobras.
Paulo Roberto Costa
Em depoimento prestado
em outubro à Justiça Federal do Paraná, Paulo Roberto Costa afirmou que alguns
contratos celebrados pela Petrobras eram superfaturados e cerca de 3% do
faturamento era destinado à partidos políticos. A suspeita da PF e do MPF é
que, por meio de Costa, as doações de campanha feitas por empreiteiras,
legalizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também serviam como um
pagamento indireto de propina por contratos conquistados junto à Petrolífera.
Entre os nomes apontados como intermediários na obtenção de recursos de campanha estão Eduardo Hermelino Leite, Dalton dos Santos Avancini e João Ricardo Auler, pela Camargo Corrêa; José Aldemário Pinheiro Filho (Leo Pinheiro) e Agenor Franklin Magalhães Medeiros, pela OAS; na UTC, o contato era com Ricardo Ribeiro Pessoa; na Queiroz Galvão, com Othon Zanoide de Moraes Filho e Ildefonso Colares Filho; na Galvão Engenharia, com Erton Medeiros Fonseca; na Engevix com Gerson de Mello Almada e na Mendes Júnior, com Sergio Cunha Mendes.
Doleiro Alberto Yousseff segue preso por outras acusações 21 10 2014. Foto: Jeso Carneiro/Agência Senado.
Leia mais:
As investigações da
Lava-Jato apontam a possibilidade de que o ex-diretor de refino da Petrobras
mantinha contato direto com representantes da Camargo Corrêa, OAS, UTC, Queiroz
Galvão, Galvão Engenharia, Engevix e Mendes Júnior para a obtenção de recursos
de campanhas eleitorais.
“Alguns desses nomes (de
representantes das empresas) também encontram-se anotados em agenda que foi
apreendida na residência de Paulo Roberto Costa, em parte atinente a contatos
junto às empreiteiras para obtenção de doações eleitorais”, afirma o juiz
Sérgio Moro, nos mandados de prisão preventiva, temporária e condução
coercitiva cumpridos na semana passada pela Polícia Federal.
Caso Petrobrás - Lava-jato: Delatores vão devolver R$ 423 milhões desviados dos cofres públicos. Somas, já bloqueadas, referem-se a acordos feitos por apenas cinco investigados.
BRASÍLIA - Numa série de acordos e
confissões de fraudes sem paralelo em processos judiciais brasileiros, cinco
delatores da Operação Lava-Jato já se comprometeram a devolver R$ 423 milhões.
As somas já estão bloqueadas em contas no Brasil e no exterior, e a devolução
aos cofres públicos depende apenas de decisões judiciais burocráticas. Só o
ex-gerente Pedro Barusco, um dos supostos cúmplices do ex-diretor de Serviços
Renato Duque, firmou compromisso de devolver aproximadamente US$ 100 milhões,
algo em torno de R$ 253 milhões, segundo disse ao GLOBO uma autoridade que
acompanha o caso.
O valor é superior ao que a presidente
Dilma Rousseff e o senador Aécio Neves (PSDB) teriam gasto, cada um, durante a
campanha eleitoral deste ano. Dilma planejou despesas da ordem de R$ 300
milhões. Os gastos de Aécio teriam ficado em torno de R$ 290 milhões. Trata-se
também do maior volume de recursos a ser devolvido a partir de acordos de
delação premiada no país. Até então, a maior quantia a ser devolvida por um
delator era a do ex-secretário de Assuntos Institucionais do Distrito Federal
Durval Barbosa, operador do mensalão do DEM. Dinheiro e bens a serem devolvidos
por Barbosa giram na casa dos R$ 100 milhões, conforme cálculos do Ministério
Público local.
A escalada de delações, associada à
confissão de culpa e à devolução de dinheiro desviado, começou com o ex-diretor
de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa. O ex-diretor entregou a
estrutura de corrupção em contratos de empreiteiras com a Petrobras e assumiu
por escrito o compromisso de devolver aproximadamente R$ 70 milhões. Desse
total, US$ 23 milhões (R$ 58 milhões) estão bloqueados em contas bancárias na
Suíça. Com o caminho aberto, o seu ex-cúmplice no esquema, o doleiro Alberto
Youssef, também decidiu confessar envolvimento com a corrupção e entregar
aproximadamente R$ 50 milhões.
Não demorou, o executivo Júlio Camargo,
da Toyo Setal, decidiu fazer o mesmo. O empresário concordou em pagar R$ 40
milhões a título de ressarcimento dos cofres públicos e contar ao Ministério
Publico como e para quem pagou propina em troca de contratos com a maior
estatal brasileira. Augusto Ribeiro, outro executivo da Toyo Setal, dispôs-se a
pagar R$ 10 milhões e também complementar os relatos sobre os subornos de
dirigentes da Petrobras e de intermediários das negociatas.
Os procuradores da força-tarefa da
Operação Lava-Jato estavam cientes da importância histórica dos valores a serem
devolvidos pelos delatores. Numa cartada emblemática, procuradores obtiveram o
compromisso de que Barusco devolverá aproximadamente US$ 100 milhões. Parte do
dinheiro, US$ 20 milhões, já está bloqueada em contas na Suíça.
Barusco é ligado a Renato Duque, que
ocupou a diretoria de Serviços da Petrobras até 2012 por indicação do PT.
Barusco dediciu entregar o dinheiro depois de terem sido denunciados por
Camargo e Ribeiro.
“DEPOIMENTOS DETALHADOS”.
“Com efeito, os depoimentos transcritos
são bastante detalhados, revelando pagamentos de propinas em diversas obras da
Petrobras, como na Repav, Cabiúnas, Comperj, Repar, Gasoduto Urucu Manaus,
Refinaria Paulínea, a Renato Duque e ainda a gerente da Petrobras de nome Pedro
Barusco, com detalhes quanto ao modus operandi e as contas no exterior
creditadas”, sustenta o juiz Sérgio Moro ao decretar a prisão de Duque e outros
26 investigados na Lava-Jato, na semana passada. Barusco só não foi preso porque
decidiu colaborar com a Justiça e devolver o dinheiro desviado. Os acordos de
delação e devolução de expressivas somas em espécie são resultado do trabalho
de procuradores da força-tarefa e de Sérgio Moro. Um dos procuradores, Carlos
Fernando, e Moro são especialistas na questão.
Paulo Roberto Costa decidiu abrir o
jogo ao Ministério Público e à Polícia Federal numa tentativa de evitar as
prisões das filhas e dos genros, também acusados de envolvimento com a
movimentação de dinheiro de origem ilegal. Segundo um de seus advogados, ele
estava deprimido e decidiu contar tudo e devolver o dinheiro como uma forma de
libertação.
Alberto Youssef resistiu longamente,
mas acabou decidindo colaborar por pressão da mulher e da filha. Elas tinham
receio de que o pai tivesse destino parecido com o de Marcos Valério, o
operador do mensalão do PT. Valério foi condenado a mais de 40 anos de prisão.
Os outros cúmplices foram punidos com penas menores, e muitos deles já estão
soltos. Os outros delatores também começaram a contar o que sabem por medo de
permanecerem longos anos na cadeia.
sexta-feira, 17 de outubro de 2014
Vamos Viver cada momento a seu tempo, o tempo do dinheiro passou e agora vamos viver o momento da liberdade do pensamento e escolher o melhor para o Rio Grande do Norte....Robinson Faria para Governador 55 e Aécio Neves para Presidente 45.
Sempre sou grato pelos amigos que conquistei na vida, pois sem eles não sou ninguém..Obrigado...
Estou de volta a minha terra natal e continuar a luta que comecei em julho por um Rio Grande do Norte livre e independente dos políticos que não tem compromissos com nossa terra e muito menos com nossa gente, vou em busca de um Brasil independente e um Estado livre de famílias que nos leva a acreditar que não sou livre para escolher o que seja melhor para nosso destino. Vamos mostrar que o povo unido é mais forte que o dinheiro que faltou na saúde, educação e segurança no dia a dia da nossa vida diária. Isso faz a diferença....Vamos a vitória do povo pelo povo e nos unir pela liberdade de expressão....vote 55 e 45 pelo Brasil....esse é meu voto...
Aonde tudo acontece no Brasil o desempenho do candidato do PSDB é largamente favorável a conquista do Poder e ele se chama Aécio Neves, isso se dá nas ruas, nos bares, nos shopping e em tudo que se diz público. Posso afirmar que é uma loucura por mudanças..
A ex-senadora Marina Silva (PSB), terceira colocada no primeiro turno da eleição presidencial, se encontrou com o candidato Aécio Neves (PSDB) nesta sexta-feira (17), em São Paulo, pela primeira vez depois de ter anunciado apoio à candidatura do tucano no segundo turno.Veja o desempenho de Aécio e Dilma em Brasília.
Distrito Federal – 1,3% do eleitorado brasileiro
VOTOS VÁLIDOS
Aécio Neves (PSDB) - 65%
Dilma Rousseff (PT) - 35%
VOTOS TOTAIS
Aécio – 57%
Dilma – 31%
Em branco/nulo/nenhum – 7%
Não sabe – 6%
Margem de erro: 3 pontos percentuais para mais ou menos
O Datafolha ouviu 1.217 eleitores no DF. A pesquisa, encomendada pela TV Globo e pelo jornal “Folha de S.Paulo”, está registrada no TRE-DF sob o número 00083/2014.
quinta-feira, 16 de outubro de 2014
A prova de que quando o povo quer não tem dinheiro que compre um mandato. Vamos tê um Governador sem compromissos com os políticos, e vai tê a chance de montar um governo conforme seu perfil...voltado para os mais pobres do Rio Grande do Norte...
Pesquisa Ibope mostra vantagem de Robinson no RN.
A pesquisa do Ibope no Rio Grande do Norte divulgada Inter TV
Cabugi nesta quarta-feira (15) aponta a vantagem do candidato Robinson Faria
(PSD) com 54% dos votos válidos e o segundo colocado, Henrique Alves (PMDB) com
46%.Todas as pesquisas da campanha mostraram desde o primeiro turno que
Robinson tem conquistado o apoio e a preferência dos eleitores potiguares.
“Recebemos com alegria os números do Ibope porque sabemos que em cada município
do nosso RN existem eleitores livres e corajosos. Os números mostram o apoio
das pessoas e sentimos isso nas ruas, em cada olhar, abraço e torcida. Vamos
continuar a nossa caminhada ao lado das pessoas com fé e coragem!”, destacou. O
Ibope ouviu 812 eleitores em 39 municípios do estado de 12 e 14 de outubro. A
margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível
de confiança é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de
erro de três pontos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de
95%.A pesquisa foi registrada no Tribunal Eleitoral Regional (TRE-RN) sob o
protocolo RN-00043/2014.
sábado, 11 de outubro de 2014
O que fazer na politica do RN, ou ser ou não corrupto para tê um mandato de deputado, tenho certeza que muitos não sabe em quem votou, não adianta falar em conquista ou no voto certo, foi pura compra de votos mas uma vez....fazer o que? A Justiça que responda....
Mais da metade dos eleitos para o legislativo no RN são milionários
Seis deputados federais e 11 estaduais declararam ter mais de R$ 1 milhão.
G1 fez levantamento com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O Rio Grande do Norte tem mais da metade dos eleitos para cargos legislativos representada por milionários. Dos 33 candidatos que saíram vencedores das eleições para deputado estadual, deputado federal e senador, 17 declararam ter patrimônio superior a R$ 1 milhão. O levantamento foi feito pelo G1 com base nos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Do total de milionários, 11 ocuparão cargos na Assembleia Legislativa e seis na Câmara Federal.
| Candidato e partido | Patrimônio em 2014 |
|---|---|
| José Dias (PSD) | R$ 34,5 milhões |
| Felipe Maia (DEM) | R$ 15,4 milhões |
| Fábio Faria (PSD) | R$ 5 milhões |
| Álvaro Dias (PMDB) | R$ 2,7 milhões |
| Antônio Jácome (PMN) | R$ 2,4 milhões |
| Getúlio Rêgo (DEM) | R$ 2,2 milhões |
| Tomba Farias (PSB) | R$ 2,1 milhões |
| Ricardo Motta (PROS) | R$ 1,8 milhão |
| Agnelo Alves (PDT) | R$ 1,7 milhão |
| Galeno Torquato (PSB) | R$ 1,5 milhão |
| Zenaide Maia (PR) | R$ 1,4 milhão |
| Nelter Queiroz (PMDB) | R$ 1,4 milhão |
| Rogério Marinho (PSDB) | R$ 1,2 milhão |
| José Adécio (DEM) | R$ 1,1 milhão |
| Ezequiel Ferreira (PMDB) | R$ 1,1 milhão |
| Walter Alves (PMDB) | R$ 1,1 milhão |
| Albert Dickson (PROS) | R$ 1,1 milhão |
No total, os eleitos para cargos legislativos no estado declararam R$ 83,6 milhões em patrimônio. Os número cresceu em relação às legislaturas anteriores. Em 2010, eram 12 milionários entre os 34 eleitos para cargos legislativos. Juntos, os políticos somavam um patrimônio declarado de R$ 76,2 milhões.
O mais rico entre os eleitos é o deputado estadual José Dias (PSD). O advogado declarou possuir R$ 34,5 milhões. Entre os bens estão participações em empresas, aplicações em fundos de investimentos e imóveis no Rio Grande do Norte. José Dias foi reeleito para o sexto mandato parlamentar na Assembleia Legislativa.
Da Câmara Federal vem o segundo candidato a cargos legislativos com maior patrimônio declarado. É Felipe Maia (DEM), filho do senador José Agripino (DEM). O deputado federal reeleito declarou R$ 15,4 milhões em bens, que incluem quotas de participação em empresas, terrenos, imóveis e aplicações em fundos de investimento. Maia vai para o terceiro mandato como deputado estadual.
A lista segue com o deputado federal Fábio Fária (PSD), que se reelegeu para seu terceiro mandato na Câmara Federal. Filho do candidato ao governo do Rio Grande do Norte Robinson Faria (PSD), o político declarou ter R$ 5 milhões em bens. Com patrimônio superior a R$ 2 milhões estão os deputados estaduais Álvaro Dias (PMDB), Getúlio Rêgo (DEM) e Tomba Farias (PSB) e Antônio Jácome (PMN). Os três primeiros foram eleitos deputados estaduais e o último ocupará uma vaga na Câmara Federal.
Da Câmara Federal vem o segundo candidato a cargos legislativos com maior patrimônio declarado. É Felipe Maia (DEM), filho do senador José Agripino (DEM). O deputado federal reeleito declarou R$ 15,4 milhões em bens, que incluem quotas de participação em empresas, terrenos, imóveis e aplicações em fundos de investimento. Maia vai para o terceiro mandato como deputado estadual.
A lista segue com o deputado federal Fábio Fária (PSD), que se reelegeu para seu terceiro mandato na Câmara Federal. Filho do candidato ao governo do Rio Grande do Norte Robinson Faria (PSD), o político declarou ter R$ 5 milhões em bens. Com patrimônio superior a R$ 2 milhões estão os deputados estaduais Álvaro Dias (PMDB), Getúlio Rêgo (DEM) e Tomba Farias (PSB) e Antônio Jácome (PMN). Os três primeiros foram eleitos deputados estaduais e o último ocupará uma vaga na Câmara Federal.
Completam o ranking de milionários Ricardo Motta (PROS), Agnelo Alves (PDT), Galeno Torquato (PSB), Nelter Queiroz (PMDB), José Adécio (DEM) e Ezequiel Ferreira (PMDB), eleitos deputados estaduais, e Walter Alves (PMDB), Zenaide Maia (PR) e Rogério Marinho (PSDB), que ganharam vagas na Câmara Federal.
O único que declarou não ter bens entre os vencedores dos cargos legislativos foi o deputado federal eleito Betinho Rosado Segundo (PP), substituto do pai, o atual deputado federal Betinho Rosado (PP), que declarou patrimônio de R$ 2 milhões, mas não concorreu à reeleição porque teve o registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN).
Evolução dos patrimônios
Na Câmara Federal, seis dos oito eleitos são milionários. Entre as duas legislaturas, os dois reeleitos, Felipe Maia (de R$ 7,4 milhões para R$ 15,4 milhões) e Fábio Faria (de R$ 1,9 milhões para R$ 5 milhões), mais do que dobraram de patrimônio no período.
Quem também dobrou o patrimônio foi Walter Alves, filho do senador Garibaldi Alves. Desde que foi eleito deputado estadual em 2012, o patrimônio declarado subiu de R$ 502 mil para R$ 1,1 milhão.
O único que declarou não ter bens entre os vencedores dos cargos legislativos foi o deputado federal eleito Betinho Rosado Segundo (PP), substituto do pai, o atual deputado federal Betinho Rosado (PP), que declarou patrimônio de R$ 2 milhões, mas não concorreu à reeleição porque teve o registro de candidatura indeferido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN).
Evolução dos patrimônios
Na Câmara Federal, seis dos oito eleitos são milionários. Entre as duas legislaturas, os dois reeleitos, Felipe Maia (de R$ 7,4 milhões para R$ 15,4 milhões) e Fábio Faria (de R$ 1,9 milhões para R$ 5 milhões), mais do que dobraram de patrimônio no período.
Quem também dobrou o patrimônio foi Walter Alves, filho do senador Garibaldi Alves. Desde que foi eleito deputado estadual em 2012, o patrimônio declarado subiu de R$ 502 mil para R$ 1,1 milhão.
saiba mais
Tendo percorrido o mesmo caminho da Assembleia Legislativa para a Câmara Federal, Antônio Jácome teve um aumento de R$ 1,7 milhão para R$ 2,4 milhões no patrimônio declarado ao TSE.
Na Assembleia Legislativa, 11 dos 24 deputados estaduais eleitos são milionários. Entre as duas legislaturas, 16 deputados estaduais foram reeleitos. O patrimônio de 11 deles aumentou no período: José Dias, Tomba Farias, Ezequiel Ferreira, Ricardo Motta, Getúlio Rêgo, Nelter Queiroz, Fernando Mineiro (PT), Gustavo Fernandes (PMDB), Márcia Maia (PSB), Hermano Morais (PMDB) e José Adécio, que apesar de não ter sido eleito em 2010, assumiu a vaga e vai terminar a legislatura na Casa Legislativa.
O maior aumento de patrimônio foi do deputado estadual Tomba Farias. A soma declarada pelo político aumentou mais de 500%, passando de R$ 415 mil para R$ 2,1 milhões. Já Nelter Queiroz dobrou o patrimônio em quatro anos. Os bens declarados pelo político passaram de R$ 712 mil para R$ 1,4 milhão em quatro anos.
Os demais crescimentos mais significativos na Assembleia Legislativa foram de José Dias (de R$ 20,6 milhões para R$ 34,5 milhões) e Getúlio Rêgo (R$ 1,4 milhão para R$ 2,2 milhões).
Na Assembleia Legislativa, 11 dos 24 deputados estaduais eleitos são milionários. Entre as duas legislaturas, 16 deputados estaduais foram reeleitos. O patrimônio de 11 deles aumentou no período: José Dias, Tomba Farias, Ezequiel Ferreira, Ricardo Motta, Getúlio Rêgo, Nelter Queiroz, Fernando Mineiro (PT), Gustavo Fernandes (PMDB), Márcia Maia (PSB), Hermano Morais (PMDB) e José Adécio, que apesar de não ter sido eleito em 2010, assumiu a vaga e vai terminar a legislatura na Casa Legislativa.
O maior aumento de patrimônio foi do deputado estadual Tomba Farias. A soma declarada pelo político aumentou mais de 500%, passando de R$ 415 mil para R$ 2,1 milhões. Já Nelter Queiroz dobrou o patrimônio em quatro anos. Os bens declarados pelo político passaram de R$ 712 mil para R$ 1,4 milhão em quatro anos.
Os demais crescimentos mais significativos na Assembleia Legislativa foram de José Dias (de R$ 20,6 milhões para R$ 34,5 milhões) e Getúlio Rêgo (R$ 1,4 milhão para R$ 2,2 milhões).
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