A verdade sobre a Telexfree e suas fantasias.

Advogado da Telexfree entra com recurso para suspender decisão da Justiça

Tribunal de Justiça tem 24 horas para decidir se continua a impedir a empresa, suspeita de pirâmide financeira, de fazer pagamentos aos divulgadores

Divulgação

Imagem do site explica funcionamento do sistema

O advogado da Telexfree, Horst Fouchs, entrou na tarde desta quinta-feira (20) com um recurso junto ao Tribunal de Justiça do Acre para tentar derrubar a decisão da juíza da 2ª Vara Cível de Rio Branco, Thaís Queiroz Borges de Oliveira Abou Khalil, que impediu a empresa de fazer pagamentos aos seus divulgadores, bem como cadastrar novos participantes. A decisão, publicada na terça-feira (18), vale para todo o Brasil e para o exterior.

O agravo de instrumento da Telexfree foi protocolado às 15h15 desta quinta-feira (20). Agora, o pedido será distribuído pela Secretaria Judiciária do TJ a uma das duas Câmaras Cíveis para só então ser analisado por um desembargador. O prazo para análise é de 24 horas.

Apesar de ainda não haver uma decisão, os divulgadores da Telexfree começaram a se mobilizar nas redes sociais dizendo que a liminar da juíza Thaís teria sido cassada e, portanto, a empresa já poderia retomar suas atividades. A informação, no entanto, foi negada pela assessoria de imprensa do TJ do Acre.

A Justiça do Acre aceitou a denúncia do Ministério Público do Estado de que o negócio, apresentado como um sistema de telefone por internet (VoIP, na sigla em inglês), trata-se na verdade de uma pirâmide financeira disfarçada.As redes sociais também têm servido para os divulgadores da Telexfree tentarem evitar que o pânico se espalhe pela rede da empresa. Em um dos comentários, um dos divulgadores pede para que ninguém reclame contra a Telexfree no Procon. "O que eles querem é nos colocar contra a empresa", diz a mensagem. Outro divulgador conclama: "É preciso uma manifestação popular contra essa liminar e não contra a empresa." Há ainda aqueles que tentam arregimentar novos seguidores. Muitas mensagens mostram dúvidas sobre pagamentos. 

Os bens de Carlos Costa e Carlos Wanzeler, sócios administradores da Ympactus Comercial LTDA – empresa que opera a Telexfree – foram bloqueados.

Justiça bloqueia pagamentos da Telexfree e impede entrada de novos participantes

 

Divulgação Imagem do site explica funcionamento do sistema A Telexfree está impedida de fazer pagamentos aos seus divulgadores, bem como de cadastrar novos participantes. A decisão vale para todo o Brasil e para o exterior. A Justiça do Acre aceitou a denúncia do Ministério Público do Estado de que o negócio, apresentado como um sistema de telefone por internet (VoIP, na sigla em inglês), trata-se na verdade de uma pirâmide financeira disfarçada. Os bens de Carlos Costa e Carlos Wanzeler, sócios administradores da Ympactus Comercial LTDA – empresa que opera a Telexfree – foram bloqueados pela decisão da juíza 2ª Vara Cível de Rio Branco, Thaís Queiroz Borges de Oliveira Abou Khalil. A suspensão dos pagamentos e dos novos cadastros vale até que a ação principal seja julgada, o que não tem data para ocorrer. De acordo com o material de divulgação, a Telexfree é um sistema de telefonia pela internet que utiliza o marketing multinível para fazer a venda dos pacotes VoIP. É possível atuar como vendedor e como divulgador. Nesse último caso, o interessado deve pagar uma taxa de adesão e fazer anúncios na internet. Os vencimentos variam de acordo com o número de anúncios colocados, mas também com a quantidade de novos divulgadores angariados para a rede. Leia também: Nos EUA, Telexfree contrata advogado com experiência em pirâmide financeira A Telexfree passou a ser investigada pelo Ministério da Justiça depois que diversos Procons do País foram consultados sobre o sistema – o procurador-geral de Mato Grosso, Paulo Prado, afirmou que no Estado pessoas estavam vendendo joias e carros para investir dinheiro no sistema. Em março, o Ministério da Fazenda informou que o modelo não é sustentável e sugeriu que o negócio se trata de uma pirâmide financeira, por depender do dinheiro dos novos aderentes para pagar os antigos, e não da venda dos pacotes VoIP. Nos Estados Unidos, onde a empresa foi fundada, a Telexfree Inc. contratou em março um advogado que atuou em pelo menos dois casos de pirâmide financeira desmantelados pela Justiça, como o iG  mostrou. Os representantes sempre negaram irregularidades. Na noite desta quarta-feira (19), não retornaram os contatos feitos pela reportagem. Em vídeo colocado numa rede social, Carlos Costa diz que a empresa não foi comunicada oficialmente da decisão, mas que tentará derrubar a liminar. Leia também: As pessoas confundem revenda com pirâmide, diz diretor da Telexfree 'Pessoas vão ficar no prejuízo' "O foco da Telexfree é o recrutamento de pessoas. Como é uma atividade que não tem sustentabilidade, na hora que não tiver mais gente para entrar, a cadeia quebra e as pessoas vão ficar no prejuízo”, explicou a promotora Nicole Gonzalez Colombo Arnoldi, uma das responsáveis pela medida cautelar que resultou na decisão, segundo nota do Ministério Público do Acre (MP-AC). Em entrevista exclusiva ao iG em março, um dos sócios da Ympactus, Carlos Costa, afirmou que a empresa tinha mais de 450 mil associados. Seu advogado, Horst Fuchs, falava em 600 mil. Segundo a promotora Nicole, apenas no Acre são 70 mil cadastrados e, se cada uma tivesse que vender pelo menos 10 pacotes VoIP como é previsto, praticamente toda a população do estado teria de adquirir o produto.

A emenda do senador José Agripino apresentada à medida provisória (MP) 609/2013, a MP da cesta básica, foi acatada nessa terça-feira (18) pelo plenário do Senado e agora segue para sanção presidencial.

Emenda de Agripino sobre material escolar vai à sanção presidencial

Os pais de família já podem comemorar. A isenção de impostos para itens do material escolar está mais perto de ser alcançada e objetos como lápis, borracha, caderno e caneta poderão ficar até 40% mais baratos. A emenda do senador José Agripino apresentada à medida provisória (MP) 609/2013, a MP da cesta básica, foi acatada nessa terça-feira (18) pelo plenário do Senado e agora segue para sanção presidencial.

“Essa emenda ajudará 50 milhões de estudantes de escola pública do Brasil inteiro. É um benefício monumental porque barateia o material escolar para a criança carente e, além disso, é uma contribuição para o combate à evasão escolar”, disse o líder do Democratas no Senado. A emenda de Agripino isenta do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) materiais como lápis, borracha, mochila, cola, caderno, classificador, pincel e caneta esferográfica.

Além de isentar os itens do material escolar do IPI, a emenda reduz a zero as alíquotas sobre a importação e a venda desses produtos cobrados nas contribuições para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e para a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), a carga tributária representa quase 50% do valor total do material escolar.

Ainda de acordo com o IBPT, o imposto da caneta esferográfica é de 47,49%. Isso significa que uma caneta desse tipo vendida no valor de R$ 2,40, sem os impostos cairia para R$ 1,14. “Eu tenho o orgulho de ter lutado na minha atuação parlamentar por um benefício enorme para as crianças de todo Brasil, especialmente para as mais pobres. Com uma mesma quantidade de dinheiro, o pai de família poderá comprar material para todos seus filhos e não mais apenas para alguns”, ressaltou o senador. 

A aprovação dessa matéria é uma luta de José Agripino desde 2007, quando apresentou projeto de lei, em tramitação na Câmara, que isenta itens do material escolar de impostos. Para agilizar a aprovação da proposta, o senador apresentou emenda com o mesmo conteúdo na medida provisória da cesta básica e obteve êxito. 

Veja abaixo a carga tributária de outros itens do material escolar, segundo o IBPT:

Apontador - 43,19% 

Borracha escolar - 43,19% 
Caderno - 34,99% 
Caneta - 47,49% 
Cola Tenaz - 42,71% 
Estojos para lápis - 40,33% 
Livro escolar - 15,52% 
Pastas em geral - 39,97% 
Pastas plásticas - 40,09% 
Régua - 44,65%

Agripino “O governo precisa entender a insatisfação popular e adotar providências para fazer das prioridades da sociedade as suas. É o que a oposição quer: colaborar para que os anseios da sociedade sejam atendidos”.

Agripino: governo deve ouvir clamor do povo nas manifestações

O líder do Democratas no Senado, José Agripino, disse que o governo federal precisa urgentemente ouvir o clamor das manifestações populares que ocorrem em todo país. Desde a semana passada, milhares de brasileiros em 12 capitais saem às ruas para reivindicar. Os temas são os mais variados: vão desde a redução da tarifa do transporte coletivo até o protesto contra a corrupção e a impunidade no Brasil.

“O governo precisa entender a insatisfação popular e adotar providências para fazer das prioridades da sociedade as suas. É o que a oposição quer: colaborar para que os anseios da sociedade sejam atendidos”, frisou o senador pelo Rio Grande do Norte.  Uma onda de protestos tomou conta das principais capitais do país nessa segunda-feira (17). Em Brasília, cerca de cinco mil pessoas se reuniram na Esplanada dos Ministérios e ocuparam a cúpula do Congresso Nacional.

As manifestações, que também criticam o excesso de gasto público com a construção das obras para as copas da Confederação e do Mundo em 2014, reuniram brasileiros até mesmo fora do país. Em Londres, mais de sete mil pessoas confirmaram presença na convocação pelas redes sociais para uma manifestação, nesta terça-feira (18), na capital britânica em apoio aos protestos que têm reunido milhares em todo o Brasil. 

A criação de uma comissão especial para julgar as ações de Improbidade Administrativa e de Crimes contra a Administração Pública pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), vai trazer maior agilidade nos julgamentos dos processos parados a tempos, essa é a idéia da Justiça e todas as Comarcas já estão enviandos os processos paradas em suas Comarcas para julgamento pela comissão. Veja que a Comarca de Florânia já está remetendo os processos que trata desse assunto, para alçada dessa comissão.

Comissão para julgar processos de Improbidade Administrativa é instituída no TJRN

 

A Presidência do Tribunal de Justiça do Rio Grande Norte instituiu a Comissão da Improbidade Administrativa, formada por sete magistrados que vão trabalhar para o cumprimento da Meta 18 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que objetiva julgar, até o fim de 2013, os processos contra a administração pública e de improbidade administrativa distribuídos à Justiça Federal e à Justiça Estadual até dezembro de 2011.

De acordo com a Portaria nº 767/2013, publicada na edição do Diário da Justiça de sexta-feira (10), a Comissão é formada pelos juízes Airton Pinheiro, Flávia Sousa Dantas Pinto, Cleanto Alves Pantaleão Filho, José Herval Sampaio Júnior, Cleanto Fortunato da Silva e Fábio Wellington Ataíde Alves. Os magistrados ficam encarregados de planejar, organizar e executar ações necessárias ao cumprimento da Meta 18 do CNJ.

A Portaria também observa os termos da Resolução nº 22/2012-TJ, de 11 de julho de 2012, e ressalta, ainda, que os juízes estão com a responsabilidade não apenas de acompanhar e organizar, mas com competência para processar e julgar as demandas existentes.

“Está sendo feito o levantamento sobre a quantidade de processos dessa natureza para que a comissão comece a trabalhar nas ações, seja fazendo audiência de instrução, julgando os processos. A nossa ideia é julgar até dezembro deste ano os processos distribuídos até 2011”, explicou o juiz auxiliar da presidência do TJRN, Fábio Filgueira.

O controle sobre o alcance da Meta 18 é feito pelo Grupo de Monitoramento do CNJ, presidido pelo conselheiro Gilberto Martins e, este ano, incluirá visitas aos tribunais para verificar o cumprimento das medidas.

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte acata pedido da Comarca de Florânia para processar o Prefeito Josifran Lins de Medeiros por infração ao art. 1º, inciso XIII, do Decreto Lei 201/67.

Processo 2013.000415-6 (0000257-52.2009.8.20.0139) Apelação Criminal
Distribuição	DES. VIRGÍLIO MACÊDO JR. (Titular), por Sorteio em 08/01/2013 às 09:45
Órgão Julgador	CÂMARA CRIMINAL
Origem	Florânia / Vara Única 00002575220098200139
Objeto da Ação	Sentença: Parte final: "Por todo o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal de fls. 02/04, para condenar JOSIFRAN LINS DE MEDEIROS, já qualificado, pela prática de crime previsto no art. 1º, inciso XIII, do Decreto Lei 201/67.
Número de folhas	0
Última Movimentação	07/06/2013 às 08:23 - Publicado Aviso Art. 600 - Razões Recursais

Última Carga	Origem:	Juíza Ada Maria da Cunha Galvão (Convocada)	Remessa:	06/06/2013
	Destino:	Secretaria	Recebimento:	06/06/2013

Partes do Processo (Principais)

Participação	Partes ou Representantes
Apelante	Josifran Lins de Medeiros
	Advogado: Magnus Kelly Lourenço de Medeiros (3810/RN)
Apelada	A Justiça

Movimentações (Últimas 5 movimentações)

Data	Movimento
07/06/2013 às 08:23	Publicado Aviso Art. 600 - Razões Recursais
06/06/2013 às 14:48	Despacho do Relator - Determinando Intimação 1. Intime-se o apelante, por seu advogado, para que apresente as razões recursais, consoante regra inserta no § 4º do art. 600, do Código de Processo Penal, no prazo de oito dias, em virtude da opção apresentada à fl. 1.108. 2. Quedando-se inerte, intime-se pessoalmente o apelante para constituir novo advogado no prazo legal. 3. Não apresentadas as razões oficie-se a Defensoria Geral para nomear defensor e apresentar as razões. 4. Oferecidas as razões de apelação, retornem os autos à Vara de origem para o oferecimento de contrarrazões pela Promotoria de Justiça. 5. Em seguida, abra-se vista dos autos à douta Procuradoria Geral de Justiça para emissão de parecer de estilo. 6. Remetam-se os autos à Secretaria Judiciária para as providências de estilo. Cumpra-se. Decreto Lei nº 201 de 27 de Fevereiro de 1967 Art. 1º São crimes de responsabilidade dos Prefeitos Municipal, sujeitos ao julgamento do Poder Judiciário, independentemente do pronunciamento da Câmara dos Vereadores: XIII - Nomear, admitir ou designar servidor, contra expressa disposição de lei;

A Dengue mata, vamos nos proteger, pois as autoridades não tem compromisso com nossa saúde, mesmo sendo da competência dos Governos...

48 municípios do RN apresentam risco muito alto de dengue, diz Sesap

Dados foram divulgados pela Secretaria de Saúde nesta quinta (15).
74% dos municípios potiguares convivem com a possibilidade de epidemia.

Papa da dengue mostra riscos da doença no RN (Foto: Sesap/Divulgação)

Quarenta e oito municípios do Rio Grande do Norte apresentam risco muito alto de dengue. O dado consta no Mapa de Vulnerabilidade para a identificação de áreas com maior risco para ocorrência da doença no estado divulgado nesta sexta-feita (15) pela Secretaria de Saúde Pública do RN (Sesap).

Os 48 munípios com alto risco de dengue são: Acari, Assu, Bento Fernandes, Caiçara do Rio do Vento, Caicó, Carnaúba dos Dantas, Ceará-Mirim, Florânia, Galinhos, Guamaré, Jandaíra, Jardim de Angicos, Jardim do Seridó, João Câmara, José da Penha, Lajes, Lajes Pintadas, Macaíba, Macau, Maxaranguape, Mossoró, Natal, Nova Cruz, Paraná, Parazinho, Parelhas, Parnamirim, Pau dos Ferros, Pedro Avelino, Santa Cruz, Santa Maria, Santana do Matos, Santana do Seridó, Santo Antônio, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu, São José do Campestre, São Miguel, São Miguel do Gostoso, São Paulo do Potengi, São Tomé, Senador Georgino Avelino, Taipu, Tenente Laurentino Cruz, Tibau, Tibau do Sul, Touros e Viçosa.

 

Segundo o Mapa, outros 40 municípios apresentam risco alto de dengue e 37 estão com risco baixo para uma epidemia da doença. A soma dos três índices indica que, atualmente, 74% dos 167 municípios do Rio Grande do Norte convivem com a possibilidade de uma epidemia de dengue.

A finalidade do mapa é fornecer subsídios que possam auxiliar na delimitação das áreas que necessitam de maior fortalecimento das ações de combate ao vetor e organização dos serviços de saúde.

O mapa de vulnerabilidade é elaborado a partir de uma matriz estatística, cuja classificação final de risco é um indicador composto pelos seguintes parâmetros: Incidência de dengue nos últimos 10 anos (número de casos suspeitos por cada 100.000 habitantes), Índice de Infestação Predial de 2009 a 2011 (Porcentagem de imóveis que possuíam focos positivos de dengue), Índice de Infestação Predial de 2012, Índice de Pendências de 2012 (Porcentagem de imóveis que não foi realizada a visita domiciliar do agente de endemias) e Densidade Demográfica de 2012.

“Estamos programando um cronograma de visitas de monitoramento nos municípios da Grande Natal, que são os que apresentam grande densidade populacional e maior risco de chuva, por estarem na região litorânea. Trabalhando com estes municípios o nosso objetivo é diminuir a sobrecarga na assistência dos hospitais”, explicou Stella Leal, subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica da Sesap.

Para o restante dos municípios a Sesap irá trabalhar junto com as Unidades Regionais de Saúde Pública (Ursaps) para que façam um acompanhamento mais de perto com os municípios pertencentes à sua região, dando continuidade às atividades rotineiras de combate a dengue.

 

Universitária internada com suspeita de dengue hemorrágica morre no RN

Fernanda Medeiros morreu na madrugada desta quinta-feira (13) em Natal.
Segundo a família, ela passou 5 dias internada com sintomas da doença.

 

Fernanda Medeiros morreu nesta quinta-feira (13)
(Foto: Arquivo pessoal)

A estudante universitária Fernanda Letícia Medeiros, de 21 anos, que morreu na madrugada desta quinta-feira (13) no hospital da Unimed, em Natal, pode ter sido vítima de dengue hemorrágica. Segundo o delegado Getúlio Medeiros, que é tio de Fernanda, a jovem passou cinco dias internada com sintomas da doença. A Secretaria Municipal de Saúde só pode confirmar o caso após a realização dos procedimentos de investigação epidemiológica.
“A família está muito abalada”, contou o tio. Segundo ele, o corpo de Fernanda foi liberado e segue para Caicó, no Seridó potiguar, onde ela nasceu. Uma missa será realizada às 16h na igreja Martiz de Santana e o sepultamento acontecerá em seguida. “Ela deu entrada no sábado. Medicaram ela e mandaram para casa. No domingo, passou mal de novo e retornou para o hospital. Ela faleceu à 1h de hoje”, afirmou ao G1.

 

De acordo com a assessoria de imprensa da Secretaria Municipal de Natal, em 2013 foram confirmados quatro óbitos por dengue, sendo dois por dengue hemorrágica.
O secretário municipal de Saúde, Cipriano Maia, explicou que todo caso de óbito com suspeita de dengue é notificado à SMS que realiza o procedimento de investigação. "O departamento de vigilância da secretaria realiza essa investigação seguindo o protocolo do Ministério da Saúde que inclui diversos procedimentos, como a análise do prontuário e confirmação laboratorial, por exemplo", disse.
Dados recentes divulgados pela Secretaria de Saúde (Sesap), revelam que quase seis mil casos suspeitos de dengue comum já foram notificados no estado neste ano. Destes, mais de 1.400 foram confirmados. No mesmo período do ano de 2012, esses números foram, respectivamente, 16.398 e 6.356, o que aponta um decréscimo no quantitativo de casos.