quarta-feira, 4 de julho de 2012

"O PAPEL DO VEREADOR"

 
A MAIS PURA VERDADE
PUBLICAÇÃO: 21.05.2011 - No Blog Quixabeira News. - Cabe ao eleitor acompanhar seus representantes, pois está chegando a hora de renovar os mandatos. Você decidi!
Cabe ao vereador, mostrar os problemas da comunidade e buscar providências junto aos órgãos competentes. Mas não é só isso. Cabe-lhe também a função de fiscalizar as contas do Poder Executivo Municipal e do próprio Legislativo.

Um dos pré-requisitos básicos da democracia é a existência de um Poder Legislativo forte e realmente independente. Sem isso, a democracia é deficiente, capenga. No Brasil, apesar das leis falarem claramente em “poderes independentes e harmônicos entre si”, ainda falta muito para que isso vire realidade.
Lamentavelmente, as contradições começam a nível nacional e estadual, quando temos parlamentares, em sua maioria, subserviente e fiéis aos interesses políticos e econômicos do Executivo.
Em especial nas Câmaras Municipais, é vergonhoso. Prefeitos detêm a maioria dos vereadores os quais mantêm com um “empreguinho” para a esposa, um benefício aqui, outro ali... e assim, o edil fica cada vez mais distante do verdadeiro papel do vereador, passando a ser apenas mais um encabrestado, boneco de marionete.
Cabe à população esclarecida, exercer bem o seu direito de escolha, quando chamada às urnas para indicar sua representação. É muito comum ouvir: “vereador não serve para nada”.
Cabe ao vereador, expor os problemas da comunidade e buscar providências junto aos órgãos competentes. Mas não é só isso. Cabe-lhe também a função de fiscalizar as contas do Poder Executivo Municipal, os atos do Prefeito, denunciando o que estiver ilegal ou imoral à população e aos órgãos competentes. Portanto, o vereador é o fiscal do dinheiro público.
E aqui fica a pergunta: será que o vereador que presta apoio político incondicional ao Prefeito em troca de “benefícios” pessoais, exercerá livremente a função de fiscalizá-lo? Não. E é isso que acontece na maioria das cidades brasileiras. Isso precisa ser mudado. Vereador deve ser independente, atuante, polêmico, e deve sempre ter a coragem de concordar com o que considerar certo e discordar do que considerar que esteja errado. Deve agir com conhecimento e desarmado de ódios ou rancores.
É isso que a população deve observar e cobrar de seus representantes. Aliás, a população precisa freqüentar as reuniões dos Legislativos Municipais, para saber como estão se comportando os “representantes do povo”.
Também é válido lembrar que pela estrutura social brasileira, ao vereador é sempre cobrada a função de assistente social. Isso vem de longe. São os costumes “coronelísticos” que persistem como herança política da República Velha.
Infelizmente, devido à realidade de pobreza da maioria dos nossos municípios, ainda se pensa assim, o que torna desfigurada a ação política. Essa mentalidade tanto compromete o eleitor, vítima maior, por falta de educação política, quanto ao vereador, que não dispondo de condições materiais para solucionar os problemas do seu eleitorado, obriga-se ao cabresto do Prefeito. Mas, tanto no caso do eleitor como do vereador, predomina-se a escassez de educação política.
Precisamos de vereadores atuantes, dispostos a romperem com os costumes persistentes de subserviência e vício. O vereador deve agir sem apego a benefícios pecuniários. Ele deve usar, com disposição, a prerrogativa de denunciar possíveis fraudes envolvendo dinheiro público, sobretudo pela tendência descentralizadora existente, pois recursos estão indos diretos para as mãos dos Prefeitos, como é o caso do Ensino Fundamental.
Vereador consciente contribui efetivamente para o desenvolvimento humano do seu município, ajudando o povo a pensar e se organizar.
Fonte: Daniel Cuba
POSTADO PELO BLOG DA VERDADE DE EDNA MARIA DE JARDIM DE PIRANHAS.

Em jogo, título inédito para um gigante brasileiro ou novo recorde de taças para os argentinos.

Corinthians e Boca Juniors reescrevem história da Libertadores noPacaembu.

                                                                              Os fãs do futebol têm um compromisso com a história do esporte nesta quarta-feira. Corintianos, boquenses e todos os “secadores” não tirarão os olhos do Pacaembu, onde a partir das 21h50, Corinthians e Boca Juniors reescreverão a história da Libertadores. Em jogo, um sonho de décadas para o corintiano. O título inédito. Para o Boca, um recorde. Já são seis taças do maior torneio do continente e com mais uma se igualará ao Independiente, recordista com sete. Não há meio termo. Aconteça o que acontecer, nada será como antes.

O empate por 1 a 1 no jogo de ida na Bombonera dá o título ao vencedor deste duelo. Novo empate, por qualquer placar, leva a decisão para a prorrogação. Nova igualdade e a decisão sairá nos pênaltis. Não há mais ingressos para a partida e o estádio do Pacaembu estará lotado. “Não me liguem, mandem e-mail... eu também não tenho ingresso”, disse Tite na segunda-feira.


terça-feira, 3 de julho de 2012

Para o trabalhador só sobra sacrifício, os politicos que mandam...

Ministro quer votar mudança na aposentadoria em agosto

Governo quer  fórmula conhecida como 85-95 (soma das idades e período de contribuição de mulheres e homens), mas que seja ampliada de acordo com envelhecimento da população

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, afirmou nesta terça-feira que o governo está fazendo esforço para que uma proposta de mudança nas regras das aposentadorias seja votada no Congresso em agosto, com objetivo de atenuar o crescente déficit previdenciário.
A ideia é utilizar uma fórmula conhecida como 85-95 (soma das idades e período de contribuição de mulheres e homens, respectivamente), mas que seja progressiva. Ou seja, que esse número possa ser ampliado de acordo com o envelhecimento da população.
A fórmula vai substituir o fator previdenciário e é uma alternativa à tentativa do Congresso de acabar com o fator sem que haja uma compensação parcial. A regra 85-95 não compensa totalmente o fim do fator, que gerará neste ano uma economia de R$ 10 bilhões para a Previdência, segundo Garibaldi.
Segundo dados do ministério, mesmo com o fator, a expectativa é de aumento no déficit da Previdência, que hoje está abaixo de 1% do Produto Interno Bruto (PIB), para cerca de 5% do PIB. Nesta terça-feira, o ministério divulgou os dados de maio, que apontaram déficit de R$ 2,573 bilhões, ante R$ 2,419 bilhões em maio de 2011.
O resultado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) no acumulado de janeiro a maio foi de um déficit de R$ 17,802 bilhões, ante R$ 17,622 bilhões no mesmo período do ano passado.
O ministro disse que a proposta não está fechada. "Estamos em fase bem embrionária, técnica", afirmou. Na próxima semana, o governo vai apresentar cálculos sobre o impacto da proposta aos líderes do governo no Congresso.
Garibaldi disse ainda que o governo também pode optar por uma solução mista: adotar a regra de idade mínima para novos segurados do INSS, pessoas que ainda não entraram no mercado de trabalho, e utilizar a regra 85-95 para substituir o fator previdenciário para quem já está no mercado.
O Brasil é um dos poucos países que não tem idade mínima para aposentaria, ao lado de Irã, Grécia e Equador.


Boca Juniors x Corinthians - Vai dá o que falar.

Para corintianos, humildade e 'paizão' levaram equipe à final.
 
VINÍCIUS BACELAR
COLABORAÇÃO PARA FOLHA
SPFW 2012A escolha dos corintianos Alessandro e Danilo para a última entrevista coletiva antes da decisão da Taça Libertadores, contra o Boca Juniors, nesta terça-feira, não foi por acaso.
Herói do jogo de ida, atacante Romarinho treina na véspera da finalíssima da Libertadores
Os dois atletas, ambos com 33 anos, são os candidatos para assumir a braçadeira de capitão em um dos jogos mais importantes da história do clube.
Durante a entrevista, eles não quiseram dar importância ao fato. Preferiram dividir a responsabilidade com o grupo.
Entrosados nas palavras, chegaram a um denominador comum quando a resposta foi sobre o segredo da equipe finalista do torneio continental.
"Quando a gente entendeu a humildade de que todos devem marcar e se esforçar pelo resultado, o time evoluiu", opinou Alessandro.
Outro aspecto ressaltado pelos dois corintianos foi a maneira com a qual o técnico Tite lida com o elenco. "Às vezes, jogadores que são titulares em um confronto, em outro nem vão para o banco. Ele é um 'paizão'", definiu Danilo.
O Corinthians conquista o título inédito com uma vitória sobre a equipe argentina, nesta quarta-feira, no Pacaembu. Caso haja um novo empate, o campeão será conhecido na prorrogação. Se a igualdade persistir, haverá pênaltis.

 

Veja o quanto é importante saber votar. Todo dia tem Prefeito sendo Condenado e o único prejudicado é o Povo.


Ex-prefeito de Caiçara do Norte é condenado ao ressarcimento de mais de R$ 400 mil
 
 
O ex-prefeito de Caiçara do Norte, sr. Amarildo Elias de Moraes, teve a prestação de contas relativas ao exercício de 2007 considerada irregular pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas. O voto do conselheiro relator. Cláudio José Freire Emerenciano foi pelo ressarcimento ao erário de R$ 412.240,71, referente a ausência de processo licitatório e de notas de pagamento. Também foi acatada a aplicação de multas de R$ 24.600,00 pelo atraso na remessa dos Relatórios de Gestão Fiscal e Relatório resumido da execução orçamentária e R$ 18.000,00 em face da não publicação dos Relatórios de Gestão Fiscal.
Cláudio também relatou processo da Prefeitura de Várzea, Prestação de contas relativas ao exercício de 2007, a cargo do sr. Antônio Genival de Carvalho. O voto foi  pela restituição de R$ 263.124,84, referente as despesas realizadas sem comprovação efetiva da finalidade pública. Da Prefeitura de Santana do Seridó, processo de documentação comprobatória de despesa do exercício de 1999, a cargo do sr. Hudson Pereira Brito. O voto foi pela irregularidade, com ressarcimento de R$ 81.828,97, pertinentes a valor pago em obra não realizada.
Prefeitura de Pureza, processo de análise da gestão fiscal relativa ao exercício de 2006, responsabilidade do sr. João da Fonseca Moura Neto. Voto pela irregularidade, com multas de R$ 25.800,00, decorrente do descumprimento da publicação dos Relatório de Gestão Fiscal e Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária. De Caiçara do Norte, apuração de responsabilidade atinente ao atraso no envio de prestação de contas, referente ao exercício de 2008, a cargo do sr. Amarildo Elias de Morais. O voto foi pela aplicação de multa no valor de R$ 25.000,00
Também de Caiçara do Norte, prestação de contas relativas ao 2° bimestre do exercício de 2003, sob a responsabilidade do sr. José Edílson Alves de Menezes. Voto pela restituição de R$ 26.445,38, referente ao somatório dos valores apresentados e tidos como despesas, mas não comprovados em diligências solicitadas, além da aplicação de multa de 30% sobre o débito imputado. Da prefeitura de Espírito Santo, Balancete do Fundef referente ao exercício de 1998, a cargo do sr. Manoel Gomes Teixeira. O voto foi pela irregularidade, com restituição a conta do Fundef de R$ 22.592,09, referente às despesas realizadas e não comprovadas, além de multa de 30%  sobre o débito imputado. De Apodi, auditoria dos recursos do Fundef, referente ao exercício de 1998, a cargo do sr.  Evandro Marinho de Paiva. Voto pelo remanejamento de R$ 144.525,57, não utilizados na remuneração do magistério e de R$ 59.846,78, em razão da execução de despesas alheias ao Fundo, a serem realizadas pelo atual gestor municipal.
O conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes relatou processo da Prefeitura de Lagoa Salgada, Documentação comprobatória de despesa referente ao exercício de 2004, sob a responsabilidade do sr. Francisco Canindé Freire. O voto foi pela não aprovação, impondo ao prefeito o ressarcimento de R$ 15.834,38, em razão da aquisição de combustível sem destinação específica, além de multa equivalente a 30% dos valores supracitados e multas decorrentes da ausência de instrumento contratual, ausência de empenho e divergências entre recibos, notas fiscais e ausência de assinatura de documentos.



Da prefeitura de Senador Georgino Avelino, prestação de contas referente a 2010, sob a responsabilidade do sr.  Gonçalo de Assis Bezerra. O voto foi por sanção administrativa em  forma de multa no valor de R$ 28.800,00, por ter infringido as normas que determinam a comprovação da publicação do relatório de Gestão Fiscal e o não envio ao TCE no prazo legal, além de multa de R$ 6.000,00. Da prefeitura de Macau, apuração de responsabilidade referente ao exercício de 2010, sob a responsabilidade do senhor Flávio Vieira Veras. O voto foi pela irregularidade, com aplicação de multa no valor de R$ 51.192,10, pelo atraso na entrega dos relatórios de Gestão Fiscal e das prestações de contas bimestrais de 2010.
De Bom Jesus, prestação de contas referente ao exercício de 2005, a cargo de Moacir Amaro de Lima, O voto  foi pela irregularidade na prestação de contas, impondo ao ex-prefeito o dever de ressarcimento da quantia concedida a título de diárias, a aquisição de combustíveis e à locação de veículos, totalizando o valor de R$ 112.769,84, além de multa de 30% dos valores supracitados. Da Câmara Municipal de São Miguel, Documentação comprobatória de despesas referente ao exercício de 2005, sob a responsabilidade do sr. José Passo Coelho. Voto pela não aprovação, impondo o ressarcimento de R$ 26.170,15, em razão da aquisição de combustíveis sem destinação específica, além de multas que somatizam R$ 8.951,04. Vale ressaltar que os gestores condenados ainda podem recorrer das decisões processuais.

O grande dia do Corinthians, vai ficar na história...

LIBERTADORES »                                                                                                            Corinthians de Tite busca cara de campeão
“O Corinthians aprende caindo e sendo campeão depois”. Baseado na filosofia do “vivendo e aprendendo”, o técnico Tite busca, nesta quarta-feira, o inédito título da Copa Libertadores para a equipe alvinegra, menos de um ano depois de conquistar o Campeonato Brasileiro. Na visão do comandante, o Timão tem aprendido com vitórias e derrotas e, dessa forma, criando uma ‘mística de campeão’ semelhante a que o Boca Juniors, adversário da decisão continental, tem atualmente.

O processo para atingir a decisão da Libertadores começou em 2007, quando o Corinthians foi rebaixado no Campeonato Brasileiro e iniciou a sequência de sucessos que veio com o título da Série B, da Copa do Brasil e do Campeonato Brasileiro do ano passado. “Dá para falar que se aprende vencendo e que se aprende perdendo. O Corinthians aprendeu sendo campeão brasileiro a chegar a uma final de Libertadores, também aprendeu caindo. Se aprende com as duas coisas”, filosofa o comandante.

“Uma equipe não nasce campeã, ela se forma campeã. Quando vai se fortalecendo ao longo da competição e vai enxergando o que faz de certo e de errado, ela se fortalece. É tecnicamente, taticamente e mentalmente que uma equipe vencedora se constrói. Com jogos, um atrás do outro, com as fases que vai passando. Com o Corinthians tem sido assim”, discursou o treinador contratado em 2010 e que pode se transformar no primeiro comandante do Timão em uma conquista continental.

O treinador se apega, principalmente, na campanha consistente do Timão na Libertadores de 2012: na primeira fase, a equipe disputou seis partidas, tendo vencido quatro e empatado outras duas. Nessa etapa, o confronto que mais orgulha Tite foi na estreia, diante do Deportivo Táchira, na Venezuela. A partir das oitavas de final, o Corinthians eliminou Emelec, Vasco e Santos, acumulando mais três vitórias e três empates.

“Quando nós estreamos, estávamos perdendo por 1 a 0, mas marcamos aos 45 do segundo tempo. Era uma partida em que tínhamos 75% de posse de bola, mas quase perdemos para o Deportivo Táchira. O time foi se construindo, crescendo e passou. Pegou o Emelec, foi muito difícil jogar lá, depois pegou o Vasco, equipe que está muito fortalecida. Depois pegou o Santos, o último campeão da Libertadores, que tem dois jogadores extraordinários. Agora estamos enfrentando o Boca, com toda a qualidade que tem. Não dá para pegar um jogo só”, disparou Tite, descrevendo a maratona corintiana na Libertadores e se negando a destacar um único jogo especial na campanha.
 
 

Tudo só acontece na Saúde, não é atoa que falta tudo na Saúde Pública.

Operação Assepsia: Ex-secretário de saúde depõe no Ministério Público
Da redação do DIARIODENATAL.COM.BR, com informações do repórter Moisés de Lima
 
ex-secretário de Saúde de Natal, Thiago Barbosa Trindade se apresentou às 16h desta terça-feira na sede do Ministério Público para prestar depoimento sobre a Operação Assepsia que investiga desvio de verbas na terceirização dos serviços de saúde da capital.

Thiago Trindade afirmou em entrevista ao Diário de Natal que “mesmo que fosse do meu interesse não teria poder para fazer tudo isso”. O ex-secretário ainda ressaltou, “nenhum gestor é responsável sozinho por assinar contratos desta relevância, existem instâncias como a Procuradoria, Controladoria Geral, Gabinete Civil que investigam e autorizam a assinatura dos contratos”, afirmou o ex-secretário.

O depoimento de Trindade está sendo acompanhado pelo seu advogado Arsênio Pimentel e pelo promotor do Patrimônio Público Emanuel Dayan. O interrogatório é a portas fechadas e já dura aproximadamente duas horas.

O procurador do município Alexandre Magno também deveria depor nesta terça-feira, mas até o momento não se apresentou ao MP.