O machismo está com as horas contadas: O Congresso precisa “dar uma resposta, não só em solidariedade a Mara Rúbia, mas a todas as mulheres que são mutiladas e que ficam deficientes em função da ­violência doméstica.

Renan fecha acordo contra a violência doméstica          

Em audiência com o ministro da Justiça, o presidente do Senado, acompanhado de Mara Rúbia, mutilada pelo ex-marido em Goiânia, pediu união para que criminosos não fiquem impunes

Eduardo Cardozo (D) recebe Renan Calheiros e Vanessa Grazziotin, além de Mara Rúbia Guimarães (de óculos escuros)

O presidente do Senado, Renan Calheiros, obteve ontem o compromisso do ministro da Justiça, José ­Eduardo Cardozo, e do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, de fazer um trabalho conjunto para aprovar leis mais efetivas com o intuito de combater a violência doméstica e contra a mulher.

Na audiência no Ministério da Justiça, Renan Calheiros estava acompanhado do presidente da Câmara, das senadoras Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Ana Amélia (PP-RS), de deputadas federais e de Mara Rúbia Guimarães, que teve os olhos perfurados pelo ex-marido, em Goiânia, em setembro.

Anteontem, durante visita de Mara Rúbia ao Senado, Renan havia determinado a criação de uma comissão temporária do Congresso para acompanhar o caso. Na ocasião, Vanessa reclamou da inação do Ministério Público e da Secretaria da Segurança Pública de Goiás, mesmo após a intercessão das Procuradorias da Mulher da Câmara e do Senado. Ana Rita (PT-ES), presidente da ­Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), criticou o Ministério Público goiano por “desqualificar o caso de Mara Rúbia”, ao emitir parecer afirmando que o ex-marido não teve a intenção de matá-la.

Resposta

De acordo com Renan, o Congresso precisa “dar uma resposta, não só em solidariedade a Mara Rúbia, mas a todas as mulheres que são mutiladas e que ficam deficientes em função da ­violência doméstica”. Ele lembrou ao ministro o recente trabalho da CPI da Violência contra a Mulher, que resultou em uma série de projetos de lei.

Entre eles, está o PLS 292/2013, que qualifica o homicídio contra a mulher por questões de gênero como feminicídio, o que aumenta a pena prevista, que é de 10 a 20 anos de reclusão, para de 12 a 30 anos. O projeto está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

— Nós já votamos uma grande parte da legislação sugerida no sentido de agravar penas e facilitar a identificação dos criminosos e a investigação. Estamos aqui para somar esforços nessa direção. A nossa presença, ministro José Eduardo, objetiva sobretudo somar esforços para que esse tipo de crime não conte com nenhuma chance da impunidade — afirmou Renan Calheiros ao ministro.

Jornal do Senado