terça-feira, 10 de dezembro de 2013

Todo politico devia se espelhar nesse homem. Só assim poderia ser considerado um verdadeiro representante de sua comunidade.

ESSE MERECE NOSSO RESPEITO, COMO HOMEM PÚBLICO.


NELSON MANDELA

'PRECISAMOS LUTAR CONTINUAMENTE PARA DERROTAR ESSE TRAÇO PRIMITIVO DE GLORIFICAÇÃO DAS ARMAS".

"COM FREQUÊNCIA, REVOLUCIONÁRIOS DO PASSADO SUCUMBIRAM À GANÂNCIA E ACABARAM SENDO DOMINADOS PELA INCLINAÇÃO DE DESVIAR RECURSOS PÚBLICOS PARA O ENRIQUECIMENTO PESSOAL.
AO ACUMULAR VASTA RIQUEZA PESSOAL E AO TRAIR OS OBJETIVOS QUE OS TORNARAM FAMOSOS, ELES VIRTUALMENTE DESERTARAM DO POVO E SE JUNTARAM AOS ANTIGOS OPRESSORES, QUE ENRIQUECERAM IMPIEDOSAMENTE ROUBANDO DOS MAIS POBRES DOS POBRES".

quinta-feira, 5 de dezembro de 2013

E agora Currais Novos, como vai ficar a nossa população sem água no final de ano, uma realidade que há muito tempo nós já sabia, menos os Políticos que detém a obrigação de nos proteger, pois sem ela não há vida, muito menos qualquer tipo de comemoração. Quem tiver recursos próprios não vai ter muitos problemas, só basta pagar outra vez que o carro pipa abastecesse sua residência, já quanto a grande maioria só resta olhar para o céu e pedir a Deus mais uma vez, mande chuva e que caia com força.



               JÁ PENSOU CURRAIS NOVOS SENDO ABASTECIDA POR CARRO PIPA! 

                      DESCASO COM A COISA PÚBLICA.



Reparos em filtros de estação serão feitos em Acari e Currais Novos.

Abastecimento será suspenso a partir das 6h desta quarta-feira (4).

As cidades de Acari e Currais Novos, na região Seridó do Rio Grande do Norte, terão o abastecimento de água suspenso por 24 horas. A paralisação será iniciada às 6h desta quinta-feira (5).
De acordo com a Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern), a interrupção será necessária para a realização o serviço de ajustamento do filtro na Estação de Tratamento de Água do açude Gargalheiras.

Segundo o chefe do escritório da Caern emAcari, Adelson Sebastião, a execução do serviço vai resultar em melhoria na qualidade da água consumida pela população das duas cidades.

quinta-feira, 28 de novembro de 2013

Politico traíra agora não tem vêz: Acaba o voto secreto para cassação de mandatos e exame de vetos presidenciais.Tendo em vista que vai ser mais dificil mentir para o povo e o chefe.


Acaba o voto secreto para cassação de mandatos e exame de vetos presidenciais.

Renan, com Alves: não houve vencedores ou derrotados.

As mesas do Senado e da Câmara dos Deputados acabam de promulgar, em sessão solene conjunta, a emenda constitucional que acaba com o voto secreto nas votações em processos de cassação de parlamentares e no exame dos vetos presidenciais.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 43/2013, a chamada PEC do Voto Aberto, foi aprovada na terça-feira (26), no Senado. O texto-base previa o voto aberto em todas as votações do Senado, da Câmara dos Deputados, da Câmara Legislativa do Distrito Federal, das assembleias legislativas e das câmaras municipais. Os senadores mantiveram as votações por escrutínio secreto no caso de escolha de autoridades e dos membros das mesas diretoras da Câmara e do Senado.

A partir de entendimento entre o presidente do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Henrique Eduardo Alves, essa parcela da PEC, que teve origem na Câmara dos Deputados, pode ser promulgada.

- Não houve vencedores ou derrotados, ganhou o país, com o aumento do controle social e da transparência - Afirmou Renan ao encerrar a cerimônia.

Agência Senado

Mensalão - as prisões: A mentira tem pernas curtas: Laudo médico da Casa diz que deputado não tem doença grave no coração. Isso é o PT.

"A junta concluiu que o periciado não é portador de cardiopatia grave do ponto de vista médico pericial."
 
Câmara adia decisão sobre aposentadoria de Genoino
Petista solicitou o benefício imediato para evitar a instalação do processo de cassação de seu mandato
DE BRASÍLIA
Condenado no julgamento do mensalão e preso desde o dia 15, o deputado federal licenciado José Genoino (PT-SP) teve rejeitado ontem seu pedido para que fosse imediatamente aposentado por invalidez pela Câmara.
O laudo de uma junta médica da Casa afirmando que o deputado licenciado não tem doença grave no coração complica sua situação.
Com ajuda do PT, Genoino trabalhava para conseguir o benefício como forma de barrar a instalação do processo de cassação de seu mandato, o que pode acontecer na semana que vem.
O parecer, dado por quatro cardiologistas, afirmou que o petista não pode ser considerado impossibilitado de trabalhar em caráter definitivo, mas recomendou que ele fique afastado por 90 dias e seja reavaliado.
Segundo os médicos, a análise do caso pode durar até dois anos se houver novos pedidos de reavaliação.
Eles tomaram como base exames que Genoino fez recentemente no Instituto de Cardiologia do Distrito Federal após ter uma crise de pressão alta, além de exame físico realizado na segunda.
O parecer apresentado ontem não precisa ser ratificado pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), porque se refere a um processo administrativo ainda em andamento.
Alves disse ontem que espera que a Mesa Diretora da Casa dê início ao processo de cassação na próxima terça.
O PT tentará evitar. Como o Congresso deve promulgar hoje o fim do voto secreto nesse tipo de caso, há a avaliação de que as chances de Genoino escapar diminuíram consideravelmente.
"Não devemos instalar processo contra alguém afastado por invalidez provisória. Vou apresentar voto nesse sentido. Pela história de vida do Genoino", disse o vice-presidente da Casa, André Vargas (PT-PR). A Mesa Diretora tem sete membros, incluindo Vargas e outro petista. Se decidir abrir o processo, o caso deverá ficar na Comissão de Constituição de Justiça até março de 2014 para depois ser votado no plenário.
Para a cassação, são necessários votos de pelo menos 257 dos 513 deputados.
Mesmo licenciado, Genoino recebe o salário integral de R$ 26,7 mil. Se for cassado, receberá aposentadoria proporcional aos anos de mandato (ele entrou na Câmara em 1983), cerca de R$ 20 mil.
Condenado a 6 anos e 11 meses no mensalão, Genoino, 67, realizou no meio do ano cirurgia de correção da aorta, principal artéria do corpo humano. Em setembro, ele pediu aposentadoria por invalidez, mas a junta médica disse que era necessário nova bateria de exames em janeiro.
Após ser preso, entretanto, Genoino entrou com pedido de aposentadoria imediata.
Segundo disseram ontem os cardiologistas da Câmara, a cardiopatia de Genoino apresentou melhora, mas teve piora em relação à pressão arterial e à coagulação sanguínea, associada pela equipe a um quadro de estresse.
Genoino está na casa de parentes em Brasília, sob prisão domiciliar provisória enquanto o STF não decide se ele pode seguir detido na penitenciária da Papuda.
Laudo médico da Universidade de Brasília para o Supremo não cita doença grave, dizendo não ser "imprescindível" que ele fique em casa.
Caso não receba direito de prisão domiciliar, Genoino quer permanecer na Papuda, segundo pedido protocolado ontem no Supremo.

quarta-feira, 27 de novembro de 2013

Agripino comenta laudo médico que nega prisão domiciliar a Genoíno

 
 
O líder do Democratas no Senado, José Agripino, disse que o laudo médico que negou necessidade de prisão domiciliar ao condenado pelo mensalão José Genoíno deve ser respeitado e acatado segundo o que a lei manda. De acordo com o parlamentar, o cumprimento das normas deve valer para todas as pessoas de forma igual. “Se está comprovado pelo laudo médico que ele tem condições de ter uma vida normal, que se cumpra a lei. Não há o que se discutir. A lei deve ser cumprida para todos de forma igual”, afirmou o parlamentar potiguar.
 
Laudo médico assinado por cardiologistas da Universidade de Brasília (UnB) e entregue nesta terça-feira (26) ao Supremo Tribunal Federal (STF) afirma que a cardiopatia do ex-presidente do PT “não se caracteriza como grave” e que não há necessidade de tratamento domiciliar permanente. José Genoíno, que tem problemas cardíacos, foi preso no último dia 15 e levado para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, para cumprir pena em regime semiaberto.
 
Na semana passada, ele passou mal na prisão e foi transferido para um hospital, do qual teve alta no sábado (23). O presidente do STF, Joaquim Barbosa,  concedeu prisão domiciliar temporária até que saísse o resultado da avaliação da junta médica da UnB, nomeada por ordem do próprio ministro. É com base nessa avaliação que Barbosa vai decidir se autorizará o cumprimento da pena em prisão domiciliar. 

quarta-feira, 20 de novembro de 2013

São Vicente está de parabéns, tendo em vista que foi contemplada e liberadas duas emendas para o Município neste final de ano, uma para calçamento e asfalto no centro da cidade e outra para a recuperação do Ginásio de Esporte "O Metódão", que se encontra em péssimo estado de conservação e sem uso pelos moradores.

Proponente
CNPJ 08.308.470/0001-29 - SAO VICENTE PREFEITURA

Fundamento LegalDecreto 6170/07
Órgão 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES
JustificativaO município de São Vicente localiza-se na microrregião da Serra de Santana no Estado do Rio Grande do Norte, ocupa uma área de 197,8 Km², tem 6.028 habitantes (IBGE 2010) e seu IDH corresponde a 0,639. Precisamos efetuar investimentos na infraestrutura urbana, tornando as nossas ruas adaptadas ao melhor deslocamento, seja de pedestres e/ou veiculos,melhorando a qualidade da locomoçao nas áreas que necessitam de maior fluxo de trágego. Com isto, a população toda será beneficiada, com esta acessibilidade.
Objeto do ConvênioRecapeamento asfáltico e implantação de pavimentação com drenagem superficial em diversas ruas na cidade de São Vicente/RN. Valor do Convênio 787429/2013, R$ 700.000,00 (setecentos mil reais).

Proponente
CNPJ 08.308.470/0001-29 - SAO VICENTE PREFEITURA

Fundamento LegalDecreto 6170/07
Órgão51000 - MINISTERIO DO ESPORTE
JustificativaTendo em vista grande que nosso ginásio de esportes ter sido construido há muito tempo e sua procura para a prática de esportes por toda a nossa população ser muita intensificada, precisamos de recursos para fazermos uma reforma no mesmo, pois atualmente encontra-se danificado até mesmo pelo uso e tempo.
Objeto do ConvênioReforma e/ou melhorias do ginásio de esportes da cidade de São Vicente/RN. Valor do Convênio 788584/2013, R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais).

terça-feira, 19 de novembro de 2013

Para o líder do Democratas, alegar “crime político” em plena democracia e em um governo do próprio PT é brincar com a opinião pública. Foi digno de um homem público, a expressão "É querer brincar com a opinião pública". Esse eu votei e estou orgulhoso por essa posição.

Agripino critica argumento de petistas sobre prisão de mensaleiros
 
 
Em discurso na tribuna do Senado nesta segunda-feira (18), o presidente nacional do Democratas, senador José Agripino (RN), criticou tentativa do Partido dos Trabalhadores de transformar as prisões de integrantes históricos da legenda em ato político. Agripino considera incabível e uma ofensa à opinião pública a justificativa do PT de que os presos pelo escândalo do mensalão são “presos políticos” já que eles foram condenados por crimes comuns na administração pública, como corrupção ativa, passiva, peculato e formação de quadrilha. “Crime político? Em uma democracia e em um governo comandado pelo próprio PT? É querer brincar com a opinião pública”, disse o parlamentar. 
 
O líder da oposição também criticou a expressão utilizada por petistas ao serem presos de que “a luta continua”.  “Aquele gesto do braço erguido com o punho fechado, tenha paciência. Disseram que se sentiam prisioneiros políticos, em um regime democrático, em um governo comandado por eles? Todo mundo tem direito a se exasperar, mas agredir a lógica, o ato racional em cima de pressupostos que não são democráticos, tenha a santa paciência”, finalizou.
 
Novos pedidos de prisão podem sair a qualquer momento, como do ex-deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ), delator do esquema, dos deputados Valdemar Costa Neto (PR-SP) e Pedro Henry (PP-MT), e dos ex-deputados Pedro Corrêa (PP-PE) e Bispo Rodrigues (PR-RJ).
 
Na última sexta-feira (15), dia da Proclamação da República, 12 dos 25 condenados pelo mensalão tiveram suas prisões decretadas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. Entre os presos estão o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares - além do operador do esquema, Marcos Valério.

sábado, 16 de novembro de 2013

Oito anos e seis meses depois de revelado, o escândalo do mensalão leva à prisão os chefões do PT, deputados, ex-ministros e empresários envolvidos no maior caso de corrupção da história recente do Brasil. Imagine o que pode acontecer com os corruptos do dia a dia pelo Brasil afora, a partir desse momento. Essa sentença passa a ter força de Lei e as decisões futuras tem de seguir na mesma linha. Isso é Jurisprudência.


 
Veja como o Brasil está mudando, a Corrupção finalmente recebeu uma grande derrota, que com certeza vai tê desdobramento em todos os poderes constituídos, com a sentença decretada pelo Supremo Tribunal Federal que determinou a prisão dos condenados no maior escândalo de corrupção da história Brasileira. Valeu Ministro Joaquim Barbosa, que não se curvou ao Poder e cumpriu com sua função constitucional. Agora antes de roubar eles precisam pensar duas vezes, pois todos são iguais perante a Lei. A cadeia não foi feita só para Pobres e Negros, também para Ministros e Deputados Corruptos.
 

sexta-feira, 15 de novembro de 2013

O Brasil está mudança, veja quem está sendo preso e imagine quem pode ser? nas nossas cidades?...Prefeitos; Ex-prefeitos e Vereadores, todos são iguais perante a Lei...Isso é Brasil....

Supremo expede 12 mandados de prisão contra condenados do mensalão.

O STF (Supremo Tribunal Federal) expediu 12 mandados de prisão do processo do mensalão. A Polícia Federal já está nas ruas e tenta encontrar os condenados.

Entre os 12 estão o ex-ministro José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino, que foi o primeiro a se entregar à polícia.

Mandados também foram expedidos contra o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e o operador do esquema, Marcos Valério.

O delator Roberto Jefferson, no entanto, não teve seu mandado de prisão expedido hoje.

POLÍCIA FEDERAL

Em Brasília, durante a operação para o cumprimento dos mandados, a PF foi até a casa do ex-tesoureiro do antigo PL, hoje PR, Jacinto Lamas. Três agentes bateram em sua porta mas o condenado não foi encontrado.

Um dos agentes informou que ele não é considerado foragido. A PF recebeu informações sobre seu paradeiro e ele prometeu se entregar.

Veja a lista dos 12 mandados expedidos:

1. José Dirceu
2. José Genoino
3. Delúbio Soares
4. Marcos Valério
5. Cristiano Paz
6. Ramon Hollerbach
7. Simone Vasconcelos
8. Kátia Rabelo
9. José Roberto Salgado
10. Romeu Queiroz
11. Jacinto Lamas
12. Henrique Pizzolatto

quinta-feira, 7 de novembro de 2013

Veja a história do PT, pois essa obra eu conheço e posso afirmar que está abandonada, como outras tantas no Brasil afora, isso precisa acabar, pois o povo não vive só de propaganda. Só depende da'gente. Pense nisso!...A Verdade cabe em todo lugar, e vai começar tudo de novo, as promessas e novas esperanças vão surgir em 2014, com os politícos na casa da'gente, todo dia...haja paciência...abra o LINK e veja a verdade que importa...

http://www.youtube.com/watch?v=qKkqgsqbjAo

VEJA AS DUAS REALIDADES E TIRE SUAS CONCLUSÕES. 130 prefeituras do RN fecham em protesto contra crise, diz Femurn.

Prefeito renuncia por não conseguir 'combater corrupção'.

JULIO CESAR LIMA, ESPECIAL PARA AE - Agência Estado
O prefeito de São Jorge D'' Oeste (457 quilômetros de Curitiba), Lorimar Luiz Gaio (PV), renunciou nesta quarta-feira, 06, após 308 dias de mandato. Ele entregou à Câmara de Vereadores uma carta de renúncia em que dizia ser "incapaz" de combater a corrupção na cidade. "Tenho trabalhado dia e noite neste curto espaço que ocupei em tão nobre função, pois sempre desejei um município livre da corrupção e injustiças, mas me sinto incapaz de exercer tal função", disse o ex-prefeito, que controlava um município com orçamento previsto de R$ 31 milhões neste ano.
 
AGORA VEJA O QUE OS PREFEITOS DO RN ESTÃO PROPONDO CONTRA A FALTA DE RECURSOS, MAIS NENHUM DELES QUER DEIXAR O PODER E TEM MUITOS QUE JÁ ESTÃO EM CAMPANHA PARA O SEGUNDO MANDATO. POR QUE SERÁ?
 
 
 130 prefeituras do RN fecham em protesto contra crise, diz Femurn.
Protesto está previsto para esta terça e quarta-feira (6).
Fechamento não afeta os serviços de saúde, educação e limpeza pública.

Nesta terça-feira (5), cerca de 130 municípios do Rio Grande do Norte fecharam as portas das prefeituras em protesto contra a crise financeira enfrentada pelas administrações municipais. A informação foi confirmada pelo vice-presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) e prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado, em entrevista ao Bom Dia RN desta terça.

O protesto é nacional, faz parte do movimento SOS Municípios e deve perdurar até quarta-feira (6). “Isso é um grito de quase desespero, principalmente dos municípios de até 15 mil habitantes que têm como fonte de receita entre 70% e 80% no Fundo de Participação dos Municípios e não têm outras receitas que possam compensar. Para se ter uma ideia da gravidade da situação, nos últimos 5 anos, o piso dos professores subiu 60%, o salário mínimo 52%, e o FPM - nesses municípios - 25%. Assim não fecha a conta”, disse Jaime Calado.

Segundo ele, apenas as sedes das prefeituras irão permanecer fechadas nesta terça e quarta-feira, mas os serviços como saúde, educação e limpeza pública funcionarão normalmente. Ele destacou que nos dias 11 e 12 deste mês os prefeitos do RN irão a Brasília. “Nós queremos, entre outras coisas, a aprovação da emenda constitucional 39 que aumenta em 2% o FPM porque isso dará um alívio para que os prefeitos possam governar minimamente”, afirmou.

O vice-presidente da Femurn disse ainda que o problema financeiro vivido pelas prefeituras só será resolvido com um novo pacto federativo que redistribua melhor os tributos. “Atualmente a arrecadação de tributos fica quase toda com o governo federal, os estados ficam com 25% e nós municípios que pela constituição deveríamos ficar com 22% , só recebemos 18%”, explicou.
 
 
 

O machismo está com as horas contadas: O Congresso precisa “dar uma resposta, não só em solidariedade a Mara Rúbia, mas a todas as mulheres que são mutiladas e que ficam deficientes em função da ­violência doméstica.

Renan fecha acordo contra a violência doméstica          
Em audiência com o ministro da Justiça, o presidente do Senado, acompanhado de Mara Rúbia, mutilada pelo ex-marido em Goiânia, pediu união para que criminosos não fiquem impunes
Eduardo Cardozo (D) recebe Renan Calheiros e Vanessa Grazziotin, além de Mara Rúbia Guimarães (de óculos escuros)
O presidente do Senado, Renan Calheiros, obteve ontem o compromisso do ministro da Justiça, José ­Eduardo Cardozo, e do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, de fazer um trabalho conjunto para aprovar leis mais efetivas com o intuito de combater a violência doméstica e contra a mulher.

Na audiência no Ministério da Justiça, Renan Calheiros estava acompanhado do presidente da Câmara, das senadoras Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Ana Amélia (PP-RS), de deputadas federais e de Mara Rúbia Guimarães, que teve os olhos perfurados pelo ex-marido, em Goiânia, em setembro.
Anteontem, durante visita de Mara Rúbia ao Senado, Renan havia determinado a criação de uma comissão temporária do Congresso para acompanhar o caso. Na ocasião, Vanessa reclamou da inação do Ministério Público e da Secretaria da Segurança Pública de Goiás, mesmo após a intercessão das Procuradorias da Mulher da Câmara e do Senado. Ana Rita (PT-ES), presidente da ­Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), criticou o Ministério Público goiano por “desqualificar o caso de Mara Rúbia”, ao emitir parecer afirmando que o ex-marido não teve a intenção de matá-la.
Resposta
De acordo com Renan, o Congresso precisa “dar uma resposta, não só em solidariedade a Mara Rúbia, mas a todas as mulheres que são mutiladas e que ficam deficientes em função da ­violência doméstica”. Ele lembrou ao ministro o recente trabalho da CPI da Violência contra a Mulher, que resultou em uma série de projetos de lei.
Entre eles, está o PLS 292/2013, que qualifica o homicídio contra a mulher por questões de gênero como feminicídio, o que aumenta a pena prevista, que é de 10 a 20 anos de reclusão, para de 12 a 30 anos. O projeto está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
— Nós já votamos uma grande parte da legislação sugerida no sentido de agravar penas e facilitar a identificação dos criminosos e a investigação. Estamos aqui para somar esforços nessa direção. A nossa presença, ministro José Eduardo, objetiva sobretudo somar esforços para que esse tipo de crime não conte com nenhuma chance da impunidade — afirmou Renan Calheiros ao ministro.
Jornal do Senado

Foi elevado para R$ 30 mil o limite para perdão e R$ 200 mil para renegociação de dívidas de agricultores com o Fundo Constitucional do Nordeste. Proposta segue para a Câmara dos Deputados.

Aprovada anistia para dívidas rurais no Nordeste.          
 
Reunião da CDR que aprovou projeto de Lídice da Mata (E) de remissão de dívidas
O Projeto de Lei do Senado (PLS) 622/2011, que estabelece novos limites para remissão e renegociação de dívidas dos agricultores do Nordeste contratadas com recursos do Fundo Constitucional do Nordeste (FNE), foi aprovado ontem em votação terminativa pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR).

A proposição determina que dívidas de até R$ 30 mil poderão ser anistiadas e, para isso, eleva o limite de até R$ 10 mil atualmente em vigor para a chamada remissão ou perdão. Já os agricultores que têm dívidas de até R$ 200 mil poderão obter mais descontos para efetuar a liquidação do saldo devedor.
Autora da proposta, Lídice da Mata (PSB-BA) considera o atual limite para enquadramento muito baixo, ­excluindo muitos produtores da ­possibilidade de renegociação e eventual anistia das ­dívidas oferecida pelo governo.
Prazo
O prazo para solicitar os benefícios previstos na lei, que originalmente estava encerrado desde dezembro do ano passado, será prorrogado para 31 de dezembro de 2014.
O relator do projeto, ­Benedito de Lira (PP-AL), explica que a Lei 12.249/2010 foi resultante de uma medida provisória (MP 472/2009) e ressalva que os artigos que trataram das renegociações das dívidas não foram adequadamente discutidos pelo Poder Legislativo naquela oportunidade. Na opinião dele, o PLS 622/2011 corrige o enquadramento dos mutuários que necessitam urgentemente renegociar dívidas.
Jornal do Senado
(Reprodução autorizada mediante citação do Jornal do Senado)

sexta-feira, 25 de outubro de 2013

Caso Telexfree: Justiça mantém obrigação de MP provar acusações. Divulgadores e parceiros volta a ter esperança de recuperar o que envestiram. O Sol volta a brilhar mais uma vez.

Empresa comemora a decisão que, para promotores, não traz mudanças; audiência é dia 14.

Reprodução - 24.10.2013
Carlos Costa, da Telexfree, em publicação que comemora a nova decisão judicial
O Ministério Público do Acre (MP-AC) teve um recurso negado nesta quinta-feira (24), e deu à Telexfree uma oportunidade de comemorar o que considera uma nova vitória no processo em que é acusada de ser uma pirâmide financeira . A Justiça manteve a interpretação de que os promotores terão de provar que o negócio é ilegal. 
Em decisão, Thaís Khalil, juíza da 2ª Vara Cível de Rio Branco, reafirmou, entretanto, que os negócios da Telexfree têm indícios de serem uma pirâmide financeira.
Numa ação civil pública que chegou à Justiça no início de julho, os promotores pedem que a Telexfree seja reconhecida como uma pirâmide financeira – o que é ilegal – e obrigada a devolver o dinheiro de quem investiu no negócio. 
Estima-se que 1 milhão de pessoas – chamados de divulgadores – tenham aderido à Telexfree, que prometia lucros expressivos na venda de pacotes de telefonia VoIP , na colocação de anúncios na internet e no recrutamento de mais gente para a rede.
Os representantes da Telexfree negam irregularidades. 
Inversão do ônus da prova
Inicialmente, ao analisar a ação civil pública, a juíza determinou que a Telexfree deveria provar a sua inocência. Essa interpretação, chamada de inversão de ônus da prova, é comumente aplicada em casos que envolvem consumidores.
No início de outubro, entretanto, Thaís reviu essa decisão, e atribuiu aos promotores a responsabilidade de provar as irregularidades , como é comum em outros casos.  Essa mudança decorreu do fato de a juíza ter entendido qu a relação entre os divulgadores e a Telexfre não é fundamentalmente de consumo.
O MP-AC recorreu da decisão com o argumento de que não havia pedido a inversão do ônus da prova, e que a juíza foi contraditória ao negar que a relação seja fundamentalmente de consumo mas reconhecer existir alguma relação de consumo entre divulgadores e empresa.
Nesta quinta-feira (24), a Justiça negou o recurso do MP-AC. A promotora Alessandra Marques, responsável pelo caso, minimizou a derrota.
"Não muda nada na prática, porque temos provas", disse Alessandra ao iG . "Aliás, é interessante ver a empresa não querer provar que age licitamente."
Audiência
A juíza também agendou para o dia 14 de novembro a audiência de conciliação obrigatória entre a Telexfree e os promotores. A chance de acordo é baixa, uma vez que, para o MP-AC, o único acordo possível envolverá a extinção da empresa e o ressarcimento dos divulgadores.

quinta-feira, 24 de outubro de 2013

Após acordo, Deputados e Senadores ajustam texto à proposta de emenda Constitucional e aprovam a LDO na Comissão Mista de Orçamento com o Orçamento Impositivo, que torna as emendas parlamentares de execução obrigatória. Foi uma vitória dos parlamentares que terão a garantia da liberação dos recursos das suas emendas.

Comissão aprova LDO com 50% de emendas parlamentares para a saúde

 
 
Brasília – A Comissão Mista de Orçamento no Congresso aprovou hoje (24) o texto principal da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), com mais de mil destaques.
A principal mudança é a adequação da LDO à nova redação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento Impositivo, que torna as emendas parlamentares de execução obrigatória. O texto aprovado foi elaborado com base em acordo firmado ontem (23) entre os líderes da base aliada na Câmara e no Senado e o governo.
Pelo acordo, as emendas dos deputados e senadores serão equivalentes a 1,2% da receita corrente líquida, sendo metade destinada obrigatoriamente para “ações e serviços públicos de saúde”, conceito que abrange os atendimentos financiados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Outro ponto do acordo é a possibilidade de os deputados e senadores destinarem recursos para custeio, e não apenas para investimentos. Só não poderão destinar verbas para gastos com pessoal. A proposta da LDO estava em pauta desde 17 de setembro e teve a votação adiada oito vezes.
O texto agora vai à votação no plenário da Câmara e depois no Senado.
Segundo o relator da PEC que trata do mesmo tema, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), cada parlamentar pode indicar hoje até R$ 15 milhões em emendas.
Com a vinculação a somente 1,2% da receita, este valor cai R$ 12,8 milhões, mas agora o parlamentar não corre mais o risco de ter a emenda vetada pelo Executivo.
Para o senador, com o acordo todos ganham e os percentuais do Orçamento destinados para a Saúde não serão alterados.
Segundo ele, o percentual inicial de 15% para financiamento na saúde, que tem previsão de ser aumentado de modo gradual até 2018, representará R$ 50 bilhões de recursos novos nos próximos cinco anos. "A saúde, diante dos desenvolvimentos e inovações tecnológicas, precisa de novos recursos a cada ano", ressaltou.
A engenharia que resultou no acordo foi formalizada depois de reunião entre Braga, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvati e os líderes partidários da Câmara e do Senado. Com isso, espera-se que a tramitação da matéria passe a ter outro ritmo, como forma de evitar maiores atrasos, na avaliação pelo Congresso, do Orçamento Geral da União para 2014 – que depende dessa aprovação.
A PEC do orçamento impositivo já foi aprovada anteriormente pela Câmara. Agora, terá de ser votada na CCJ do Senado e, depois, no plenário do Senado. Mas, com a mudança a ser efetuada, precisará ser remetida de volta à Câmara.
Em declaração logo após a reunião com as lideranças partidárias, a ministra Ideli Salvati destacou que o acordo equaciona questões relevantes para o orçamento e as contas públicas do país.
Com o orçamento impositivo, o Executivo fica obrigado a liberar recursos para emendas parlamentares. Hoje não existe essa obrigatoriedade, o que faz com que, em situações de ajustes nas contas, as emendas seja as primeiras a sofrer cortes.

domingo, 13 de outubro de 2013

Hoje foi um dia perfeito, conseguimos ganhar do nosso maior adversário e além disso o Cruzeiro derrotado, isso é bom d+,

Botafogo e Flamengo pareciam fazer curvas contrárias no Brasileirão, o primeiro para baixo, o segundo para cima. Só pareciam. O time alvinegro venceu de virada o clássico deste domingo, no Maracanã, por 2 a 1, e quebrou a boa sequência rubro-negra no returno do campeonato. A tabela escancara a importância do resultado: a equipe capitaneada por Seedorf (que voltou a jogar bem) retomou a vice-liderança da competição.
Hernane abriu o placar para o Flamengo. E aí Gegê mudou a história do jogo. Primeiro, fez o gol do empate, ainda na etapa inicial; depois, deu o passe para Rafael Marques virar. O Botafogo não batia o rival no Brasileirão desde o ano 2000. Os últimos seis clássicos pela competição haviam terminado empatados.
O Botafogo pulou para 49 pontos (à frente do Grêmio no terceiro critério de desempate, o número de gols marcados), dez atrás do Cruzeiro e nove à frente do primeiro time fora da zona da Libertadores - o Vitória. O Flamengo caiu para décimo, com 37 - 11 atrás do G-4 e cinco à frente do Z-4. A equipe comandada por Jayme de Almeida volta a campo na quarta-feira, novamente no Maracanã, contra o Bahia. Um dia depois, o Botafogo visita o Vitória.
Gege comemoração jogo Botafogo e Flamengo (Foto: Vitor Silva / SSPress)Gegê abraça Seedorf: novato e veterano estiveram entre os destaques alvinegros (Foto: Vitor Silva / SSPress)
Placar igual para dois times opostos
O Botafogo deu 242 passes no primeiro tempo. O Flamengo deu 107. Os números refletem uma realidade que ultrapassa a ideia da posse de bola. Mais do que isso, eles mostram a diferença de estilos das duas equipes: os alvinegros mais horizontais, trabalhando a jogada, buscando os lados, e os rubro-negros mais verticais, acelerando o jogo, saindo em velocidade. Opostos um ao outro, os dois times foram para o vestiário no intervalo com algo em comum: um gol para cada lado.
O time comandado por Oswaldo de Oliveira (de volta à área técnica após a arritmia cardíaca contra o Grêmio) foi mais completo. Finalizou mais, teve mais chances reais de gol e ficou bem mais tempo com a bola no primeiro tempo (58% a 42%). Mas em boa parte do período o Flamengo pareceu mais perigoso. E foram os rubro-negros que pularam na frente. Aos 13 minutos, Carlos Eduardo (de boa atuação) começou uma linda jogada pela direita e foi parar do outro lado para receber de André Santos e encontrar Wallace na área. Do zagueiro, a bola chegou a Hernane. O Brocador fez o que mais costuma fazer no Maracanã: mandou para o gol. Bateu de primeira, no canto esquerdo de Renan: 1 a 0.
O Alvinegro reagiu no seu estilo: aos poucos, de forma pensada, sem atropelos - aproveitando um recuo exagerado do Flamengo. E com a qualidade individual de Seedorf. Caindo, de carrinho, o holandês acionou Gegê na área. O garoto fintou Wallace e fez o gol. Saiu correndo, gritando, eufórico, para celebrar. O Botafogo estava muito vivo na partida.
Virada alvinegra
O Flamengo voltou menos defensivo para o segundo tempo. E deu sinais de que faria outro gol. Ameaçou em bom chute de Paulinho, após passe de Carlos Eduardo. Insistiu com Paulinho, desta vez em conclusão por cima do travessão. Beirou a rede quando Elias deu carrinho e não alcançou a bola por muito pouco. Mas o gol não saiu. Ou melhor, saiu: para o Botafogo.
Rafael Marques mereceu. Ele pegou de primeira uma inversão de Seedorf e deixou de fazer um golaço ao ver a bola bater na trave de Felipe. Mas foi recompensado pouco depois. Aos 18 minutos, aproveitou cruzamento de Gegê, saído da esquerda, e empurrou para o gol. Era a virada alvinegra.
A reação do Fla foi imediata. Luiz Antônio mandou na área, e Elias, livre, concluiu de cabeça no travessão. O rebote ficou com Bruninho, que parou em defesa impressionante de Renan. Virou pressão. Elias, pouco depois, se esticou entre dois marcadores para tocar no cantinho, e a bola saiu por pouco.
E teve mais. Luiz Antônio chutou de longe. E nada. Wallace tentou, e Rafael Marques cortou em cima da linha. Chicão desviou, e Paulinho quase completou. O Botafogo, com emoção, conseguiu suportar a blitz adversária. E alcançou uma vitória decisiva.

Tem muitos politicos que pensam e se consideram assim, pois não tem compromisso com o bem comum da população. O que fazer com nosso Estado e como devemos ajudar?

Foto



 
 
 Veja que os Nossos deputados autorizaram um empréstimo para o Governo Rosalba no final do seu mandato!,“Fruto de um bom projeto e da capacidade de endividamento do Rio Grande do Norte”. Foi assim que a governadora Rosalba Ciarlini recebeu a aprovação, pelo plenário do Senado Federal, do pedido de empréstimo de 360 milhões de dólares ao Banco Mundial, para serem aplicados no Projeto RN Sustentável, que tem por meta mudar, em cinco anos, o cenário socioeconômico do Rio Grande do Norte. Outros 180 milhões de dólares, que é a segunda parte do RN Sustentável, também já foram aprovados pelo Banco Mundial, totalizando 540 milhões de dólares. Multiplique por 2 e veja o quanto o Governo Rosalba tem para gastar até o final do seu mandato. A grande pergunta que se faz?, Será que ele vai comprar macas ou fazer politicagem com o dinheiro do povo para continuar no PODER? Quem vai fiscalizar esse dinheiro? pra onde vai esse dinheiro? só sei que o empréstimo está em nome do povo do RIO GRANDE DO NORTE. e um dia temos que pagar.....essa é a verdade.   o que devemos esperar depois de três anos de mandatos fracassados?, talvez seja porque o próximo é ano de eleição. O que fazer da nossas lembranças do dia a dia desse governo sem coração, que uma Maca vale mais do que uma vida, se não vejamos: ABRA O LINK logo abaixo:
 
 

sábado, 12 de outubro de 2013

Vejas essas verdades e tire suas conclusões! todas são matérias publicadas pela Imprensa Estadual e Federal sobre nosso Estado, que nos deixa envergonhados pelas mortes de tantas Marias e tantos mais, parece que não hà compromisso com a verdade dos palanques. Isso precisa mudar e só depende dagente...



 Veja que os Nossos deputados autorizaram um empréstimo para o Governo Rosalba no final do seu mandato!,“Fruto de um bom projeto e da capacidade de endividamento do Rio Grande do Norte”. Foi assim que a governadora Rosalba Ciarlini recebeu a aprovação, pelo plenário do Senado Federal, do pedido de empréstimo de 360 milhões de dólares ao Banco Mundial, para serem aplicados no Projeto RN Sustentável, que tem por meta mudar, em cinco anos, o cenário socioeconômico do Rio Grande do Norte. Outros 180 milhões de dólares, que é a segunda parte do RN Sustentável, também já foram aprovados pelo Banco Mundial, totalizando 540 milhões de dólares. Multiplique por 2 e veja o quanto o Governo Rosalba tem para gastar até o final do seu mandato. A grande pergunta que se faz?, Será que ele vai comprar macas ou fazer politicagem com o dinheiro do povo para continuar no PODER? Quem vai fiscalizar esse dinheiro? pra onde vai esse dinheiro? só sei que o empréstimo está em nome do povo do RIO GRANDE DO NORTE. e um dia temos que pagar.....essa é a verdade.   o que devemos esperar depois de três anos de mandatos fracassados?, talvez seja porque o próximo é ano de eleição. O que fazer da nossas lembranças do dia a dia desse governo sem coração, que uma Maca vale mais do que uma vida, se não vejamos: ABRA O LINK logo abaixo:
 

http://globotv.globo.com/inter-tv-rn/rn-tv-2a-edicao/v/governo-do-rn-explica-como-serao-investido-os-recursos-do-emprestimo/2873184/

Juiz da Comarca de Currais Novos suspende imediatamente todos os serviços de propaganda / publicidade do Estado do Rio Grande do Norte. quarta-feira, 31 de julho de 2013. Veja a data
Quero aqui deixar minha solidariedade pela atitude do Dr. Marcos Vinícius pela posição adotada em nome da paciente para que o Estado assuma seus compromissos perante a sociedade e que o exemplo sirva para todos gestores públicos, em todos os seus níveis, Federal, Estadual e Municipal..Assim determina a Lei.
 
 

 
Juiz Dr. Marcos Vinícius.
 
 
 
 
O juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, da Vara Cível da Comarca de Currais Novos, determinou a suspensão imediata de todos os serviços de propaganda/publicidade pagos pelo Estado. Para isso, as empresas de comunicação: InterTV Cabugi, TV Ponta Negra, TV Bandeirantes Natal, TV Tropical, TV União, TV Universitária, Sidys TV a Cabo, Jornal Tribuna do Norte, Rádios (96, 98, 104,7 e Cabugi3 )serão intimadas para o imediato cumprimento da medida.
A suspensão da publicidade institucional deve permanecer até que o Estado do Rio Grande do Norte garanta o direito à saúde às partes de 40 processos que tramitam na Comarca de Currais Novos, além de uma ação civil pública relativa à manutenção dos serviços de urgência no Hospital Regional de Currais Novos.
Pela decisão judicial, fica a mesma, desde já, advertida, que o prejuízo doloso ao erário público, além de outras consequências, configura improbidade administrativa, o que poderá ser apurado em processo posterior. Foi determinado também que a gestora suspenda todas as propagandas pagas pelo Estado do Rio Grande do Norte, até que sejam garantidos os direitos à saúde por parte do Estado.
Rosalba ouve pai que perdeu filho por falta
de atendimento (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)
As declarações da governadora Rosalba Ciarlini, em entrevista, 05 de agosto de 2013 à Inter TV Cabugi, provocaram a reação do Sindicato dos Servidores da Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde/RN). Com os servidores parados desde o dia 1º de agosto, o Sindsaúde afirma em nota enviada ao G1 que "o governo já faz todos os dias uma greve na saúde, um boicote criminoso contra a população".Natal, 05 de agosto de 2013.
Sem ambulância, idosa morre em posto de saúde de Natal. 10/10/2013 19h46 
 
Seis ambulâncias estavam com macas presas em hospitais, diz Samu.
Equipe médica ainda tentou reanimar paciente, mas ela não resistiu.
 
Depois de funcionários e parentes telefonarem mais de 10 vezes para o socorro médico, uma idosa de 67 anos morreu sem ser socorrida na Unidade Mista de Saúde do bairro Cidade de Esperança, na zona Oeste de Natal. Imagens registradas pela reportagem da Inter TV Cabugi (veja o vídeo ao lado) mostram a equipe médica tentando reanimar a paciente Maria Alves de Lima, porém a mulher não resistiu.
Ao tentarem contato com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), parentes e funcionários foram informados que não havia ambulância disponível. O médico regulador do Samu Natal, Jaílson Martins, informou que no momento dos chamados seis ambulâncias estavam com macas presas no Pronto-socorro Clóvis Sarinho, na zona Sul da capital potiguar. 
O problema das macas presas em hospitais de Natal já aconteceu em outras ocasiões. Sem ter como sair das unidades hospitalares sem o material, as ambulâncias permanecem nos locais aguardando o atendimento dos pacientes.

Maria Alves de Lima chegou à Unidade de Saúde de Cidade de Esperança apresentando convulsões e até o momento não se sabe a causa da morte da idosa. "Acredito que se houvesse o atendimento de suporte avançado a paciente teria mais chance. Mas não sei a causa. É preciso aguardar o laudo do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep)", afirmou a médica Patrícia Campos.
 

Pacientes do maior hospital do RN são atendidos nos corredores

Ambulâncias ficam paradas por falta de macas, usadas nos leitos improvisados.

O Hospital Estadual Walfredo Gurgel é referência na saúde pública, no Rio Grande do Norte, mas os pacientes se amontoam nos corredores. Segundo o próprio governo do estado, responsável pelo hospital, passou de cem o número de pacientes em macas na semana passada.
Os acompanhantes não conseguem acomodação e não há espaço para nada. Para os servidores, fica difícil atender tanta gente ao mesmo tempo. “Estou aqui há oito dias. Só ficam me trocando de canto neste corredor e de maca, sem remédio”, diz um paciente.
Além da falta de medicação, soro e profissionais, faltam também macas. "Eu me sinto muito triste, a gente não tem como socorrer um parente que está passando mal porque não tem maca”, diz Lenilda Barbosa, auxiliar administrativa.
Cinco ambulâncias do Samu estão paradas em frente ao hospital, porque as macas estão presas dentro do hospital. "As macas ficam presas e a gente impossibilitado de atender as solicitações. Tem sido uma rotina”, declara Jalmar Ronaldo, técnico em enfermagem do Samu.
"É impossível fazer uma saúde pública de qualidade em um hospital no qual um profissional fica com o dobro de pacientes, que tem que dar conta de onde os pacientes estão alocados, em macas em condição indigna. O hospital não consegue financeiramente, porque não há financiamento para leito-maca, garantir insumos, alimento e limpeza de qualidade para esses pacientes. Simplesmente nós não podemos fechar a porta do hospital para a chegada de pacientes. Ele recebe a cardiologia, o paciente oncológico, o paciente da Unidade Básica de Saúde e o de baixa complexidade. Esses pacientes disputam a mesma vaga, o mesmo servidor, disputam o mesmo insumo", afirma Luiz Roberto Fonseca, secretário estadual de Saúde.
Segundo a secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte, foi feito um mutirão para reduzir o número de pacientes nos corredores do Hospital Walfredo Gurgel, mas ainda há 24 pacientes nas macas. Ainda de acordo com a secretaria, foram investidos R$ 800 mil para a realização de cirurgias ortopédicas com ajuda do Ministério da Saúde.
 
 



sexta-feira, 11 de outubro de 2013

Quanto custa uma maca e quanto custa uma vida?. Natal sofreu até o fim com sua ex-prefeita e nada foi feito pelos Politicos!, será que vamos passar pelo mesmo sofrimento que Natal já passou? e agora o que estamos vendo com todo Rio Grande do Norte. É muita falta de sorte dos nossos politícos comprometidos com nossa população, só nos resta passar vergonha perante ao Brasil.

 
 
Essa matéria é uma forma de indignação pelos fracassos cometidos pela Governadora do nosso Estado do Rio Grande do Norte que nos envergonha perante a sociedade que espera mais dos nossos Governantes, principalmente daqueles que devem praticar a democracia como um Direito de todos, se não vejamos os últimos fatos divulgados pela Imprensa Nacional em relação ao nosso Estado.
Juiz da Comarca de Currais Novos suspende imediatamente todos os serviços de propaganda / publicidade do Estado do Rio Grande do Norte. quarta-feira, 31 de julho de 2013. Veja a data
Quero aqui deixar minha solidariedade pela atitude do Dr. Marcos Vinícius pela posição adotada em nome da paciente para que o Estado assuma seus compromissos perante a sociedade e que o exemplo sirva para todos gestores públicos, em todos os seus níveis, Federal, Estadual e Municipal..Assim determina a Lei.
 
 

 
Juiz Dr. Marcos Vinícius.
 
 
O juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, da Vara Cível da Comarca de Currais Novos, determinou a suspensão imediata de todos os serviços de propaganda/publicidade pagos pelo Estado. Para isso, as empresas de comunicação: InterTV Cabugi, TV Ponta Negra, TV Bandeirantes Natal, TV Tropical, TV União, TV Universitária, Sidys TV a Cabo, Jornal Tribuna do Norte, Rádios (96, 98, 104,7 e Cabugi3 )serão intimadas para o imediato cumprimento da medida.
A suspensão da publicidade institucional deve permanecer até que o Estado do Rio Grande do Norte garanta o direito à saúde às partes de 40 processos que tramitam na Comarca de Currais Novos, além de uma ação civil pública relativa à manutenção dos serviços de urgência no Hospital Regional de Currais Novos.
Pela decisão judicial, fica a mesma, desde já, advertida, que o prejuízo doloso ao erário público, além de outras consequências, configura improbidade administrativa, o que poderá ser apurado em processo posterior. Foi determinado também que a gestora suspenda todas as propagandas pagas pelo Estado do Rio Grande do Norte, até que sejam garantidos os direitos à saúde por parte do Estado.
Rosalba ouve pai que perdeu filho por falta
de atendimento (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)
As declarações da governadora Rosalba Ciarlini, em entrevista, 05 de agosto de 2013 à Inter TV Cabugi, provocaram a reação do Sindicato dos Servidores da Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde/RN). Com os servidores parados desde o dia 1º de agosto, o Sindsaúde afirma em nota enviada ao G1 que "o governo já faz todos os dias uma greve na saúde, um boicote criminoso contra a população".Natal, 05 de agosto de 2013.

Sem ambulância, idosa morre em posto de saúde de Natal. 10/10/2013 19h46

Seis ambulâncias estavam com macas presas em hospitais, diz Samu.
Equipe médica ainda tentou reanimar paciente, mas ela não resistiu.
 
Depois de funcionários e parentes telefonarem mais de 10 vezes para o socorro médico, uma idosa de 67 anos morreu sem ser socorrida na Unidade Mista de Saúde do bairro Cidade de Esperança, na zona Oeste de Natal. Imagens registradas pela reportagem da Inter TV Cabugi (veja o vídeo ao lado) mostram a equipe médica tentando reanimar a paciente Maria Alves de Lima, porém a mulher não resistiu.
Ao tentarem contato com o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), parentes e funcionários foram informados que não havia ambulância disponível. O médico regulador do Samu Natal, Jaílson Martins, informou que no momento dos chamados seis ambulâncias estavam com macas presas no Pronto-socorro Clóvis Sarinho, na zona Sul da capital potiguar. 
O problema das macas presas em hospitais de Natal já aconteceu em outras ocasiões. Sem ter como sair das unidades hospitalares sem o material, as ambulâncias permanecem nos locais aguardando o atendimento dos pacientes.

Maria Alves de Lima chegou à Unidade de Saúde de Cidade de Esperança apresentando convulsões e até o momento não se sabe a causa da morte da idosa. "Acredito que se houvesse o atendimento de suporte avançado a paciente teria mais chance. Mas não sei a causa. É preciso aguardar o laudo do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep)", afirmou a médica Patrícia Campos.
 
O que devemos esperar da classe politica do nosso Rio Grande do Norte nesse momento? o que fazer com nossos sonhos de uma vida digna e igualitária para todos, sem politicagem e com comprometimento com a sociedade que defendemos nos palanques nas campanhas que nos levam acreditar nas pessoas como Rosalba?. O mais triste é saber que ela é médica e conhecedora dos problemas da saúde Rio Grande do Norte. As vaias que ela ouviu ao lado da Presidenta Dilma lá em São Gonçalo, todo Brasil ouviu com VERGONHA, principalmente os norte rio-grandenses. Tem um ditado popular que diz "QUEM NÃO QUER PASSAR VERGONHA, NÃO FAZ VERGONHA AOS SEUS". NÓS SOMOS FILHOS DE UM ESTADO SÓ E DE UM GOVERNO PARA TODOS". 
 
 
 
 
 

Veja como é fácil receber tudo que é necessário para o desenvolvimento da nossa comunidade crescer atravéz da Ação do Programa de Aceleração do Crescimento/PAC2 para estes municípios e ampliou o benefício, incluindo também um caminhão caçamba, um caminhão pipa e uma pá carregadeira. Tudo isso por conta do Governo Federal, só basta saber usar.


INFORMATIVO MDA
CRITÉRIOS DE PRIORIZAÇÃO DE MUNÍCIPIOS PARA ENTREGA DE MÁQUINAS DO PAC 2

Prezados Parlamentares,
Seguindo orientação da Presidenta da República e concomitante com ações de vários órgãos do Governo Federal, em maio deste ano o Ministério do Desenvolvimento Agrário adotou medidas para amenizar a grave situação de seca enfrentada na região do Semiárido.
Neste sentido priorizou a entrega das máquinas já compradas em 2012 (retroescavadeira e motoniveladora) da Ação do Programa de Aceleração do Crescimento/PAC2 para estes municípios e ampliou o benefício, incluindo também um caminhão caçamba, um caminhão pipa e uma pá carregadeira.
No intuito de dar maior celeridade à entrega destes equipamentos, dada à necessidade dos municípios, o MDA realizou uma compra em caráter emergencial de 970 máquinas, por meio de dispensa de licitação, e de 3.350 pelo Regime Diferenciado de Contratações-RDC, totalizando 4.320 máquinas.
O critério de entrega das máquinas adquiridas na Compra Emergencial foi o seguinte:
  • Foram priorizados os municípios, cujos Decretos de Situação de Emergência venceriam a partir de 31 de julho de 2013 em diante até completar os 970 municípios. O dia 31 de julho foi definido como data de corte, pois esta foi a previsão dada pela indústria para o inicio das entregas das máquinas compradas de forma emergencial.
As máquinas adquiridas através do RDC terão os seguintes critérios de entrega:
Caminhões Caçamba (Basculante): Municípios cujos decretos emergenciais vencem primeiro, seguindo a ordem das datas, até aqueles municípios do semiárido que não decretaram situação emergencial a nível federal.
  • Caminhões pipa e pás carregadeiras: seguirá a lógica inversa do anterior, da última data de vencimento de Decreto Emergencial para o vencimento mais antigo, sendo comtemplados por último àqueles municípios do semiárido que não decretaram situação emergencial a nível federal.

quinta-feira, 10 de outubro de 2013

Com a aprovação do Orçamento Impositivo pelos Congressistas, as Emendas dos Parlamentares tem força de Lei.

Segue para Plenário a PEC do Orçamento Impositivo

Texto aprovado ontem na Comissão de Constituição e Justiça torna obrigatória a execução de emendas parlamentares ao Orçamento da União e cria uma fonte de financiamento estável para a saúde pública
Relator na comissão, Eduardo Braga (D) fala com Humberto Costa na sessão que aprovou o substitutivo à proposta Foto: Geraldo Magela
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou ontem substitutivo de Eduardo Braga (PMDB-AM), líder do governo no Senado, à proposta de emenda à Constituição (PEC 22A/2000) que torna obrigatória a execução de emendas parlamentares ao Orçamento da União. O texto, que também cria uma fonte de financiamento estável para a saúde pública, segue para o Plenário.
— Ao estabelecermos a vinculação para saúde, a PEC passou a ser algo em atendimento a um clamor das ruas — afirmou Braga.
Das 27 emendas, o relator acatou duas: uma do ­presidente da CCJ, Vital do Rêgo (PMDB-PB), e outra de Blairo Maggi (PR-MT), e aproveitou sugestões de Humberto Costa (PT-PE), Antonio ­Carlos Valadares (PSB-SE) e José Agripino (DEM-RN). As principais mudanças ao texto aprovado na Câmara são a destinação de 50% das emendas de execução obrigatória para ações e serviços de saúde e a vinculação de 15% da receita corrente líquida (RCL) para o setor.
— Assim, ficam assegurados R$ 50 bilhões a mais para a saúde entre 2013 e 2018 — afirmou Braga.
Pedro Taques (PDT-MT) e Cícero Lucena (PSDB-PB) fizeram voto em separado.
— O Parlamento, se aprovar esta PEC, estará abdicando de sua prerrogativa de deliberar sobre o Orçamento, em troca da alegada “garantia” do desembolso de uma parcela irrisória do dinheiro público — afirmou Taques.
Cícero defendeu o PLS 162/2012 — Complementar, de autoria dele, que prevê a aplicação progressiva de 18% da RCL da União na saúde. Lúcia Vânia (PSDB-GO) apoiou a proposta. O projeto de Cícero foi aproveitado parcialmente em substitutivo aprovado ontem pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Jornal do Senado
(Reprodução autorizada mediante citação do Jornal do Senado)