Cidadania (do latim, civitas, "cidade") é o conjunto de direitos e deveres ao qual um indivíduo está sujeito em relação à sociedade em que vive.
Justiça na Praça: Quatro cidades fazem convênio com TJRN.
Prefeitos dos municípios de Parnamirim, Monte Alegre, Maxaranguape e Pau dos Ferros firmam com o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador Aderson Silvino, nesta segunda-feira (08), convênios para a realização, este ano, de edições do programa “Justiça na Praça”. O ato acontece às 10h no Gabinete da Presidência do Tribunal. Coordenado pela desembargadora Zeneide Bezerra, esta ação social do TJRN criada em 2007 já aconteceu 31 vezes em diversas cidades potiguares com mais três edições especiais.
“Neste tipo de ação, observamos o semblante do jurisdicionado que fica satisfeito por poder obter seu RG, carteira de trabalho e o documento mais importante, sua certidão de nascimento”, observa a desembargadora Zeneide Bezerra. Segundo ela, é isto que motiva e dá gás ao trabalho feito por sua equipe durante meses. “É gratificante ver tanta gente a participar dos casamentos comunitários”, destaca. A magistrada lembra, ainda, que com esta iniciativa o TJRN cumpre metas e com base em indicadores apontados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Só quem está ali dentro, percebe a satisfação das pessoas em ter acesso à cidadania, muitos nunca viram um juiz de perto”, acrescenta Zeneide Bezerra.
Em termos de público circulante que compareceu a essas edições, o “Justiça na Praça” registra a presença de um público superior a 1 milhão de pessoas em seus eventos. Observando apenas a parte de prestação jurisdicional, sociais e de expedição de documentos, por exemplo, foram efetuados 426.287 atendimentos e 4.231 casamentos. Dependendo do tamanho populacional da cidade, demandas judiciais e necessidade de audiências, o número de juízes participantes varia entre dez e 15 magistrados.
O envolvimento de pessoas trabalhando é expressivo, pois pelos menos 400 profissionais entre servidores da Justiça Estadual e entidades parceiras atuam durante a realização do evento. Em média, são 40 estandes e tendas montadas por edição. E uma produção desse nível pode reunir até 50 instituições como Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep), Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania (Sejuc), ofícios de notas, Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Ouvidoria do TJRN e Núcleo de Orientação e Acompanhamento aos Usuários e Dependentes Químicos da Natal (Noade), entre várias outras organizações.
Nenhum comentário:
Postar um comentário