quarta-feira, 23 de maio de 2012

A transparência que não existe, veja as provas

segunda-feira, 21 de maio de 2012

Publicado pelo Blog do Teju

Adotando um novo estilo de administrar, prefeitura de São Vicente se torna exemplo.

Em respeito ao povo, o prefeito de São Vicente presta mais informações sobre seu trabalho. Administrando como é preciso e não como alguns querem, ele adotou várias medidas inadiáveis, de interesse do município, mesmo contrariando a vontade de muitos. Regulamentou a concessão de diária, hora extra, gratificação, cargo comissionado e o tombamento patrimonial do município. Reconstituiu a Comissão de Licitação e consolidou a Controladoria Geral do Município, cujos titulares são funcionários concursados e, respectivamente, acadêmico de Direito e Advogada, inclusive, os membros da Comissão de Licitação são todos concursados. Logo em 2009, contou com um servidor do setor de licitações do Tribunal de Justiça do Estado, com larga experiência, para instruir seus membros. Para dar mais eficiência ao trabalho da Comissão de Licitação, investiu em vários cursos de licitação pública como: curso de Sistema de Gerenciamento de Registro de Preços, através da Controladoria Geral da União-CGU, curso de Pregão através da empresa Aconsult Treinamento e Eventos, curso sobre Dinheiro Público através da Controladoria Geral da União e um curso para comissões de licitação e controladores, promovido pelo Ministério Público do Estado e pela Controladoria Geral da União. Sempre que possível, tem optado pela modalidade Pregão, da qual participa todos os segmentos da sociedade e dá mais universalidade. Como exemplo, uma empresa de Goiás ganhou parte da licitação de materiais elétricos, uma de Mossoró ganhou toda a licitação de carne e outra de Mossoró ganhou toda a licitação de materiais esportivos. O prefeito tem incentivado o setor de licitações por entender que a administração pública começa pela licitação de tudo. Na atual administração já se anulou duas licitações, a da compra de cinco consultórios odontológicos e uma de alimentos, ambas por se descobrir que não estavam de acordo com as normas vigentes. “Hoje licitamos tudo, independentemente do valor, e tudo é publicado no Diário Oficial da União ou do Estado e no Diário da FEMURN, inclusive, temos adotado a prática de, sempre que necessário, prestar informações ao Ministério Público, espontaneamente, sobre nossos atos. Isso nos dá a certeza da transparência, da lisura, da correção, do zelo pela coisa pública e a consciência do dever cumprido. O resto se entrega a Deus”, disse o Prefeito.
                                                                  A VERDADE:
Estou publicando essa matéria para demonstrar que o Prefeito de São Vicente prega uma coisa para a Mídia e outra para os Vereadores e nossa população, que são realmente os responsáveis pela fiscalização do nosso município, se não vejamos o que o mesmo determinou através de Ofício Nº 045/2010, que qualquer solicitação de informação ao Prefeito Municipal sobre assuntos referentes à administração, só através de comprovação de que a solicitação foi aprovada em sessão plenária, sabendo o mesmo que conta com o apoio de 05 Senhores Vereadores, isso não é democracia, muito menos transparência pública, POIS NÃO SE TRATA de recursos particulares. Siga a Lei 12.527 de 18/11/2011 - com o fim de garantir o acesso as informações, que tudo volta a realidade da nossa cidade. 
 
Isso é procedimento para quem se julga transparênte e segue a Lei, referente aos bens públicos, ao meu vê o Prefeito não sabe o que fala, muito menos o que faz com o dinheiro público da nossa comunidade, que para isso só bastava seguir o Art. 37 da Constituição Federal, para não ser questionado por esse Vereador Públicamente.
 
 

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