Candidatos que tiveram seus registros negados pela Justiça, ficam impedidos de fazer campanhas eleitorais.
Os candidatos a prefeito que estão com os registros indeferidos pelo TRE, devem correr para fazer seus comícios de despedida de hoje para amanhã.
Até segunda-feira o Ministério Público Eleitoral vai comunicar aos juízes de todas as comarcas do estado, que determinem o fim das campanhas destes candidatos, inclusive recolhendo material publicitário.
A ordem é silenciar.
A decisão, por maioria de votos, foi decidida agora há pouco pela Corte do TRE, que optou pela aplicabilidade do art. 15 da LC 64.
O assunto entrou em pauta a partir de um pedido de cautelar do candidato a prefeito de Tangará, Gija, que teve o registro indeferido e recorreu, tentando manter o direito de fazer campanha.
O relator da matéria, juiz Gustavo Smith, foi vencido. Votoiu favorável mas não foi seguido pelos outros 4 votos.
Os juízes Verlano Medeiros e Amílcar Maia não votaram.
Verlano se julgou suspeito, pelo fato do advogado Erick Pereira, do escritório ao qual ele faz parte, advogar para Gija.
E Amilcar porque teve que se ausentar da sessão.
Até que em fim estamos vendo a aplicabilidade da lei. Realmente o Brasil esta mudando, e mudar não é fácil pois requer tempo, mas acredito que no futuro viveremos em um país mais justo e menos desigual, não estou aqui falando de igualdade de renda, mas de igualdade de direitos.
ResponderExcluirEstávamos acostumados a ver pobre na cadeia, já os ricos, nesses a lei não atingia, pois praticavam os crimes mais hediondos e não eram condenados, isso porque para mim, não existe crime maior crime que tirar de alguém o que lhe é de direito, e é isso que muitos governantes fazem, tiram dos pobres o que eles mais necessitam que é saúde, educação, emprego e acima de tudo a oportunidade de ter uma vida digna. Diante de tudo que já nos aconteceu de ruim nesse país, ver a mudança chegar, mesmo que em passos curtos me faz feliz, me faz sentir uma chaminha de esperança que pensava ter se dissipado voltando a aparecer, voltando a trazer luz onde só havia trevas.