Governo renova concessões e reduz preços de energia
BRASÍLIA, 11 Set (Reuters) - O governo brasileiro anunciou nesta terça-feira redução média das tarifas de energia de 20,2 por cento para os consumidores a partir do ano que vem, em uma ação para garantir maior competitividade à indústria local e ajudar a acelerar o crescimento do país.
A queda na tarifa começará a valer em 5 de fevereiro de 2013, segundo o Ministério de Minas e Energia, com a renovação antecipada de concessões de elétricas que vencem a partir de 2015 e redução ou eliminação de encargos do setor.
"Redução de energia gera efeito sistêmico que tem impacto sobre toda economia. Vai melhorar a participação do país na disputa internacional, reduzir inflação e estimular investimento. O empresário vai ganhar, o consumidor vai ganhar", afirmou a presidente Dilma Rousseff.
Segundo Dilma, a redução das tarifas poderá ser ainda maior, dependendo da conclusão de estudos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em março, referentes ao efeito da renovação das concessões no segmento de distribuição de energia.
O diretor-geral do órgão regulador, Nelson Hubner, disse que a Aneel já considera as depreciações de ativos a cada revisão tarifária no caso das distribuidoras, mas que poderão ser feitos "ajustes" nos contratos que serão renovados.
Na conta de energia, a cobrança da Reserva Global de Reversão (RGR) e a Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) serão eliminadas.
Já a Conta de Desenvolvimento Energético ficará reduzida a 25 por cento do valor atual. Para viabilizar isso, o Tesouro Nacional fará aportes anuais de 3,3 bilhões de reais na CDE.
Para o presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Humberto Barbato, o impacto do custo menor da energia será importante na indústria.
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