O nobre Presidente do Legislativo de São Vicente falta com a verdade, pois a licença tirada pelo Vereador José Vander, do dia 01 de julho a 15 de outubro deve seguir exclusivamente o rito da Lei Orgânica do Município, conforme os artigos citados, pois o mesmo não pode questionar o Diploma da Vereadora Núbia Bezerra que a qualifica como 1º suplente do meu partido ou da coligação eleita em 2008, pois a mesma não mudou de partido e sim criamos o novo partido politico em São Vicente, que nos dá o direito de manter nossos mandatos, portanto, não cabe a ele como Presidente questionar a legitimidade dos nossos Diplomas e sim cumprir a Lei. Porque sempre é assim em São Vicente, quem está no Poder acha sempre que pode tudo, até descumprir a Lei Orgânica do município, logo quem devia preservar e respeitar, pois quem deve questionar o Mandato da Vereadora Núbia Bezerra, com certeza não é ele e sim quem se achar prejudicado, nunca o nobre Vereador e Presidente do Legislativo, tendo em vista que o mesmo deu posse a mesma Vereadora no mês de junho de 2011, sendo assim não vejo motivo jurídico para tanta demora, só se existir algum fato desconhecido desse Vereador e Advogado, mais que isso não vai ficar assim, pode ter certeza, pois a Vereadora já solicitou a Promotoria Pública o cumprimento da Lei Orgânica, só espero que não venha ser culpado pela arrogância alheia, muito menos por falta de conselho.
Artigos 31, II e 39 parágrafo 1º que diz textualmente:
Dar-se-á a convocação do Suplente no caso de vaga em razão de morte ou renúncia e nos casos de licença de que trata o Artigo 38 (emenda nº 08/09). Efetivada a licença ou a vaga, o Presidente da Câmara convocará o respectivo Suplente, que deverá tomar posse dentro de 15 (quinze) dias, salvo motivo justo aceito pela Câmara. (emenda nº 08/09).
SUPLENTE DE VEREADOR
Em contato como o Blog: O vereador Tico Malaquias, afirmou que vaga de suplente não foi preenchida ate o momento devido o recesso da câmara, quando retornar as atividades a câmara vai discutir, quem e o suplente que vai assumir a vaga de vereador, pois não sabemos qual o suplente que vai assumir, porque a candidata que pleiteia a vaga (Nubia) filiou a outro partido, portanto eu não sei se a vaga de direito e dela mesmo, eu preciso de um parecer jurídico, para tomar uma decisão, pois tem mais 2 dois candidato suplente, que também pleiteia a vaga.
Eu não quero prejudicar a ninguém, só quero fazer a coisa certa, para que depois eu mesmo não seja prejudicado, por uma decisão irracional que venha prejudicar a câmara, ou ate mesmo a cidade de São Vicente, vamos aguardar, pois esse assunto, vai ser colocado em pauta, quando nós retornar os trabalhos.
Não importa quem vai assumir, o mais importante e fazer as coisas certa para que ninguém seja prejudicado, se for a Nubia será, se não for vai ser de quem e de direito. Finalizou Tico.
Nenhum comentário:
Postar um comentário