segunda-feira, 18 de junho de 2012

Escândalo dos Precatórios

Defesa de Osvaldo Cruz aponta falsificação em mais oito documentos
Paulo Nascimento, especial para o Diário de Natal
Continuando o trabalho de perícia nos cheques e ordens de serviço assinadas pelo desembargador Osvaldo Cruz e utilizadas no esquema de desvio comandado
por Carla Ubarana Leal na Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do RN (TJ-RN), a defesa do magistrado apresentou mais dois laudos que reforçam os
apontamentos do primeiro, apresentado em 18 de maio, de que as assinaturas foram falsificadas. O laudo inicial apresenta um cheque e uma ordem de serviço
com assinaturas que, segundo o trabalho do perito Elinaldo Cavalcante da Silva, não batem com as do desembargador Osvaldo. Já os mais recentes exames
grafotécnicos, datados de 29 de maio e 7 de junho, juntam mais três ordens de transferências e cinco cheques. Totalizados dez documentos periciados, ainda
restam mais de 30 cópias de cheques e ordens de serviço que serão examinados pelo perito contratado pela defesa do desembargador.

Os oito documentos periciados e que foram todos identificados como assinados por outra pessoa que não Osvaldo Cruz aproximam-se, quando somados, da cifra
de R$ 450 mil. Somando com os dois primeiros apresentados no mês passado, que beneficiavam a Glex Empreendimentos - propriedade de Carla Ubarana e seu
esposo George Leal - e o “laranja” do esquema Carlos Alberto Fasanaro Júnior, o valor chega a mais de R$ 605 mil. Dentre os novos laudos encontram-se como
beneficiários a própria Carla Ubarana em dois cheques, seu esposo em mais um e os “laranjas” Carlos Eduardo Palhares, Carlos Fasanaro Júnior e Tânia Maria do
Nascimento. A emissão dos documentos, tanto cheques como ordens de transferências, datam de 4 junho de 2007 a 1º de dezembro de 2008, período em
que Osvaldo Cruz presidiu o TJ-RN. Os cheques datados de 4 de junho tem como beneficiária a própria Carla Ubarana e são considerados os primeiros do
histórico de fraudes na Divisão de Precatórios.

Como no primeiro laudo, o segundo e o terceiro apontam que as assinaturas não teriam saído do punho do desembargador afastado devido à divergências quando é
feita a comparação entre o que foi recolhido pelo perito e o que está nos documentos. O advogado Armando Holanda, responsável pela defesa do desembargador Osvaldo Cruz, afirma que o fato de os documentos periciados serem cópias não deverão atrapalhar. “E as perícias só foram feitas em cópias
porque o banco forneceu apenas as reproduções. A sub-procuradora geral da República Lindôra Maria Araújo não se disse satisfeita com a perícia e que irá requisitar ao Superior Tribunal de Justiça a perícia e todos os esforços para chegar aos originais. A Polícia Federal deverá ser acionada. Isto é uma ótima notícia para defesa”, apontou Holanda. Segundo o advogado, o pedido que ainda será feito pela sub-procuradora foi confirmado pela mesma durante o interrogatório realizado pelo ministro do STJ César Asfor Rocha com o desembargador Osvaldo Cruz, no dia 13 de junho em Brasília. O desembargador responde, junto com o companheiro de corte Rafael Godeiro, a um inquérito civil no STJ e um procedimento administrativo no Conselho Nacional de Justiça.

A perícia deverá chegar também na pessoa que teria assinado os cheques usando o nome do desembargador. A primeira suspeita da defesa recai sobre Carla Ubarana. “Ela mesmo disse que preenchia os cheques. E já está comprovado que o desembargador não assinava nem preenchia nenhum documento dos que foram utilizados na fraude. Depois de atestar que nenhum dos cheques ou ordens de serviço foi assinado por Osvaldo iremos buscar quem assinou”, declarou Armando Holanda.

 

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