Se o PSD, partido criado pelo prefeito de São Paulo Gilberto Kassab em 2011, terá ou não direito ao fundo partidário e ao rateio do tempo de TV de acordo com sua atual bancada na Câmara dos Deputados ficará para a próxima semana. O caso chegou a entrar na pauta de julgamento da sessão desta quinta-feira do Supremo Tribunal Federal (STF), mas não foi julgada por falta de tempo.
Na última semana, o caso entrou na pauta da sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde o processo inicialmente passou a ser julgado em abril, mas sofreu seu segundo adiamento após decisão do ministro Dias Toffoli, que optou por esperar um posicionamento do STF.
O caso chegou ao STF após uma ação conjunta de sete partidos (DEM, PMDB, PSDB, PPS, PR, PP, PTB), que alegam que a intenção de siglas criadas após as eleições de 2010, que tentam se favorecer dentro dos dois terços do rateio do tempo, levando em consideração a migração de votos obtidos por deputados federais eleitos em seus partidos e origem, e que agora tentam levar a suas novas coligações, fere a Constituição Federal.
O caso chegou ao STF após uma ação conjunta de sete partidos (DEM, PMDB, PSDB, PPS, PR, PP, PTB), que alegam que a intenção de siglas criadas após as eleições de 2010, que tentam se favorecer dentro dos dois terços do rateio do tempo, levando em consideração a migração de votos obtidos por deputados federais eleitos em seus partidos e origem, e que agora tentam levar a suas novas coligações, fere a Constituição Federal.
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